25/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:49

Juntada de contrarrazões
05/04/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
05/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 23:38

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:21

Juntada de apelação
23/02/2024 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO ALMADA MENDES em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:57

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 17:10

Conclusos para julgamento
06/09/2023 17:09

Juntada de termo
06/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 23:58

Juntada de petição
01/08/2023 09:19

Juntada de petição
25/07/2023 04:39

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800710-26.2023.8.10.0034 REQUERENTE: EDUARDO ALMADA MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LYLIAN VITORIA DE CARVALHO ABREU - MA23920 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CODO DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Inobstante conclusos os autos para prolação de sentença, tendo em vista a busca da verdade real, determino a intimação do Município réu, a fim de que, em 10 (dez) dias, encaminhe a portaria, nos termos do art. 63, da Lei nº 1.505/09, informando a quilometragem das unidades escolares em que a autora trabalhou (Escola Municipal Nossa Senhora de Guadalupe no povoado Lagoa da City, Zona Rural e Escola Municipal Moisés Alves dos Reis, localizada no povoado Santana velha).

Sem prejuízo, com base no princípio da cooperação, determino a intimação da parte autora para que, no mesmo prazo, pelos meios que tiver disponível, comprove a quilometragem alegada na inicial, com relação a Escola Municipal Nossa Senhora de Guadalupe no povoado Lagoa da City, vez que apenas juntou prova referente a Escola Municipal Moisés Alves dos Reis, localizada no povoado Santana velha.

Esclareça ainda a parte autora, com juntada de documentos hábeis, o período exato em que ficou lotada na Escola Municipal Nossa Senhora de Guadalupe no povoado Lagoa da City, já que em toda a documentação apresentada seu vínculo é com o Polo Santana Velha.

Na mesma oportunidade, ficam as partes intimadas para informar se possuem alguma outra prova a ser produzida.

Após, conclusos para sentença.

Codó/MA, 10 de julho de 2023.

ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
18/07/2023 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 19:12

Outras Decisões
02/06/2023 14:47

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:45

Juntada de petição
19/04/2023 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/03/2023 23:59.
18/04/2023 23:55

Decorrido prazo de EDUARDO ALMADA MENDES em 23/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:11

Conclusos para julgamento
18/04/2023 16:11

Juntada de termo
18/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
05/03/2023 07:14

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0800710-26.2023.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: EDUARDO ALMADA MENDES ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LYLIAN VITORIA DE CARVALHO ABREU - MA23920 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS EM ID...., A SEGUIR TRANSCRITO(A): "Defiro o pedido de justiça gratuita com bas enos documentos juntados ao processo.

Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação.

CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais.

CUMPRA-SE.

CODÓ (MA), 19/01/2023."datada e assinada pela Dra.

ELAILE SILVA CARVALHO.
27/01/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 19:37

Outras Decisões
17/01/2023 16:38

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:38

Juntada de termo
17/01/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800919-09.2022.8.10.0073

Maria Jose Pereira Rocha

Advogado: Eduardo Porto Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0800095-96.2023.8.10.0014

Renata Moura Memoria

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0801502-42.2022.8.10.0154

Wms de Melo e Cia LTDA - EPP

Robson da Cunha Carvalho

Advogado: Eugenio Jose Pacelli Braga Galvao Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0802308-71.2021.8.10.0038

Leandro Santos Marques

Camelo Servicos LTDA - ME

Advogado: Ivan Santos Paiva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0802308-71.2021.8.10.0038

Leandro Santos Marques

Camelo Servicos LTDA - ME

Advogado: Ivan Santos Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2021 16:49

Exibir Processo