25/09/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 15:02

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 02:20

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA FERNANDES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:20

Decorrido prazo de LUZINETE MIRANDA FERNANDES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:13

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA FERNANDES em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:36

Juntada de petição
03/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2023 11:23

Conclusos para julgamento
19/07/2023 10:54

Juntada de petição
12/07/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 10:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
12/07/2023 12:24

Outras Decisões
12/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801706-70.2022.8.10.0127 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Autor: ROGERIO DE SOUSA FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA - MA23434, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729, NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 Requerido: MARIA ANTONIA MIRANDA FERNANDES FRAZAO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA - MA21004 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA - MA23434 DESPACHO Aguarde-se a audiência já designada.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
11/07/2023 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 07:37

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:32

Juntada de petição (3º interessado)
26/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:03

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 07:54

Desentranhado o documento
24/05/2023 07:54

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801706-70.2022.8.10.0127 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente: ROGERIO DE SOUSA FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA - MA23434, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729, NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 Requerido: MARIA ANTONIA MIRANDA FERNANDES FRAZAO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA - MA21004 DESPACHO Intimadas as partes para se manifestarem sobre a produção de outras provas, houve manifestação para realização de audiência de instrução e julgamento.

Assim, designo a realização de audiência de instrução e julgamento, para o dia 12 de julho de 2023, às 10:30hrs a ser realizada na sala de audiência deste Fórum, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e das testemunhas arroladas, podendo as partes se fazerem presentes através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA).

Ressalte-se que nos termos do Provimento nº 03/2021 CGJ/MA será de responsabilidade exclusiva da parte, que optar pela presença virtual, o acesso ao sistema e a disponibilidade técnica da conexão à internet e equipamentos necessários, inclusive pelo conhecimento necessário para sua utilização e a eventualidade de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento dos equipamentos não implicará o adiamento do ato.

Nos termos do Art. 357, § 4º do CPC, o rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido feito, devendo ser observado os requisitos estabelecidos no caput do Art. 450 do mesmo diploma legal.

Em homenagem ao princípio da celeridade processual e na forma do Art. 455 do CPC, as partes deverão apresentar suas respectivas testemunhas em audiência independente de intimação.

Bem assim, caberá aos patronos daquelas comunicar a seus clientes sobre a audiência, sua data, hora e local de realização.

Caberá ao Cartório, apenas, realizar a requisição de testemunha se figurarem no rol apresentando servidor público ou militar (art. 455, III, do CPC).

As partes deverão comparecer acompanhadas dos seus respectivos advogados, sob pena de confesso, nos termos do art. 385, §1º do CPC.

Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, expeça-se carta precatória para inquirição.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
23/05/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 07:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 10:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
22/05/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 07:24

Conclusos para despacho
17/05/2023 01:55

Decorrido prazo de MARLENE MIRANDA FERNANDES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:55

Decorrido prazo de LUZINETE MIRANDA FERNANDES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:55

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA FERNANDES em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 23:33

Juntada de petição
16/05/2023 14:58

Juntada de petição
09/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801706-70.2022.8.10.0127 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Autor: ROGERIO DE SOUSA FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA - MA23434, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729, NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 Requerido: MARIA ANTONIA MIRANDA FERNANDES FRAZAO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA - MA21004 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Na hipótese de manifestação de qualquer das partes pela produção de provas, retornem-me conclusos para decisão de saneamento do processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
05/05/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 00:26

Decorrido prazo de MARLENE MIRANDA FERNANDES em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 07:22

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:07

Juntada de petição
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801706-70.2022.8.10.0127 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Autor: ROGERIO DE SOUSA FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA - MA23434, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729, NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 Requerido: MARIA ANTONIA MIRANDA FERNANDES FRAZAO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA - MA21004 DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação juntada aos autos.

Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
19/04/2023 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 02:01

Decorrido prazo de LUZINETE MIRANDA FERNANDES em 02/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:40

Decorrido prazo de LUZINETE MIRANDA FERNANDES em 27/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:19

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:23

Juntada de contestação
11/04/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 17:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2023 14:41

Expedição de Mandado.
27/03/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 19:35

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:25

Juntada de petição
09/03/2023 03:26

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
09/03/2023 02:21

Juntada de petição
07/03/2023 09:17

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
15/02/2023 08:55

Juntada de Ofício
15/02/2023 08:21

Juntada de Certidão
14/02/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:20

Juntada de petição
09/02/2023 10:59

Juntada de petição
09/02/2023 09:19

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:57

Juntada de contestação
07/02/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 11:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/02/2023 07:58

Expedição de Mandado.
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801706-70.2022.8.10.0127 Ação: [Divisão e Demarcação] Autor: ROGERIO DE SOUSA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA - MA23434, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - MA4729, NELIO ANTONIO BRITO FILHO - MA11645 Requerido: MARIA ANTONIA MIRANDA FERNANDES FRAZAO e outros (5) Advogado do(a) REU: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA - MA21004 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA - MA21004 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MAICON DOUGLAS CORTEZ SILVA - MA21004 O(a) Juiz(a) DIEGO DUARTE DE LEMOS, Titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão.

FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que neste Juízo e Secretaria Judicial, tramita os autos informados acima requerida por ROGERIO DE SOUSA FERNANDES.

E Através do presente fica a parte requerida: LUZINETE MIRANDA FERNANDES, que está residindo no exterior, na cidade Caiena na Guiana Francesa, atualmente em local incerto e não sabido, devidamente CITADA, sob pena de revelia, para em 15(quinze) dias, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de advogado, conforme o disposto no art. 250, II, do CPC, e nomeação de curador especial.

E para que não seja alegada ignorância, mandou expedir o presente Edital que será afixado no Fórum local, na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, aos Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023.

Eu, ________ Secretário Judicial, conferi e subscrevi.

DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz de Direito
31/01/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:20

Conclusos para despacho
31/01/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 21:56

Juntada de petição
30/01/2023 15:48

Juntada de Edital
20/01/2023 21:56

Outras Decisões
17/01/2023 14:58

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:50

Juntada de contestação
09/01/2023 14:44

Juntada de petição
09/01/2023 08:06

Conclusos para despacho
20/12/2022 09:34

Juntada de petição
19/12/2022 17:19

Juntada de petição
25/11/2022 12:34

Expedição de Carta precatória.
25/11/2022 12:31

Juntada de termo
24/11/2022 10:03

Juntada de Carta precatória
24/11/2022 10:02

Juntada de Carta precatória
18/11/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:38

Conclusos para decisão
18/11/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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