06/05/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 01:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.
10/10/2023 14:49

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2023 10:35

Juntada de termo
27/07/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:59

Juntada de Mandado
19/04/2023 16:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.
07/02/2023 10:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/01/2023 11:11

Realizado cálculo de custas
16/01/2023 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:52

Conclusos para despacho
08/07/2022 08:47

Recebidos os autos
08/07/2022 08:47

Juntada de despacho
09/10/2017 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/08/2017 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2017 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2017 15:10

Juntada de ato ordinatório
18/04/2017 18:19

Juntada de Petição de documento diverso
18/04/2017 18:19

Juntada de Petição de apelação
23/03/2017 14:15

Indeferida a petição inicial
10/05/2016 15:08

Conclusos para despacho
10/05/2016 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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