TJMA - 0800966-40.2022.8.10.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:16
Baixa Definitiva
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30/07/2024 12:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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30/07/2024 12:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/07/2024 16:07
Decorrido prazo de RAFAELLA CHAGAS DO CARMO em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 16:07
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 16:07
Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.
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28/06/2024 15:32
Publicado Intimação de acórdão em 28/06/2024.
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28/06/2024 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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28/06/2024 15:32
Publicado Intimação de acórdão em 28/06/2024.
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28/06/2024 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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26/06/2024 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2024 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2024 09:32
Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e provido
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19/06/2024 15:56
Juntada de petição
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17/06/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/06/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2024 13:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/06/2024 10:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/06/2024 00:05
Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 08/06/2024 23:59.
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09/06/2024 00:05
Decorrido prazo de CASSIANE CANTANHEDE SOUSA em 08/06/2024 23:59.
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09/06/2024 00:05
Decorrido prazo de RAFAELLA CHAGAS DO CARMO em 08/06/2024 23:59.
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07/06/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
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03/06/2024 13:45
Juntada de petição
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31/05/2024 00:06
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/05/2024 10:06.
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31/05/2024 00:06
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/05/2024 10:06.
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27/05/2024 16:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2024 14:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/05/2024 12:52
Recebidos os autos
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10/05/2024 12:52
Conclusos para decisão
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10/05/2024 12:52
Distribuído por sorteio
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0800966-40.2022.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: CASSIANE QUARESMA CANTANHEDE Advogados do(a) AUTOR: RAFAELLA CHAGAS DO CARMO - MA22607, RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES - MA19143 Parte Ré: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e §1º, e artigo 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII, do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, INTIME-SE a parte autora para se manifestar da contestação, id 100506835, no prazo legal de 5 (cinco) dias.
Presidente Dutra/MA, 22 de novembro de 2023.
Adão Alves Silva Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat.
TJMA 175661 -
02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo: 0800966-40.2022.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: CASSIANE QUARESMA CANTANHEDE Endereço: CASSIANE QUARESMA CANTANHEDE Rua Gonçalves Dias, 101, CAMPOS DANTAS, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Tendo em vista que o mérito da presente ação versa sobre questões de direito, dispenso, no presente momento, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, em primazia ao princípio da economia processual, celeridade e demais normativos reitores da lei dos Juizados Especiais, razão pela qual determino a citação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e/ou minuta de acordo, a ser posteriormente homologada por este juízo.
Havendo contestação, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação.
Caso não haja proposta, mas tenham interesse na realização de audiência, deverão indicar, fundamentadamente, quais as provas que pretendem produzir em audiência, sob pena de preclusão.
Advirta-se à parte ré, que ausência de resposta no prazo legal, importará em revelia e confissão quanto à matéria factual.
Cópia deste despacho substitui o competente mandado de citação e intimação.
Expeça-se carta precatória, se necessário.
Publique-se.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Presidente Dutra/MA, data do sistema.
RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Titular da Comarca de Tuntum respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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