TJMA - 0800966-40.2022.8.10.0054
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:28
Decorrido prazo de RAFAELLA CHAGAS DO CARMO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 11:28
Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 03:24
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 03:24
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2024 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2024 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2024 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 12:16
Recebidos os autos
-
30/07/2024 12:16
Juntada de despacho
-
10/05/2024 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
10/05/2024 12:50
Juntada de termo
-
10/05/2024 11:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/05/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 13:08
Juntada de termo
-
08/05/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
28/04/2024 10:18
Decorrido prazo de RAFAELLA CHAGAS DO CARMO em 26/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 09:24
Juntada de contrarrazões
-
12/04/2024 03:41
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
12/04/2024 03:41
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 01:21
Decorrido prazo de RAFAELLA CHAGAS DO CARMO em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 01:21
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 01:21
Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 01:21
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 10:28
Juntada de recurso inominado
-
22/02/2024 00:56
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:56
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
22/02/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
22/02/2024 00:56
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:56
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
22/02/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
22/02/2024 00:56
Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2024 18:53
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2024 17:26
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 17:26
Juntada de termo
-
08/02/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 00:38
Decorrido prazo de RAFAELLA CHAGAS DO CARMO em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:14
Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:55
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
29/11/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
29/11/2023 00:55
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
29/11/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0800966-40.2022.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: CASSIANE QUARESMA CANTANHEDE Advogados do(a) AUTOR: RAFAELLA CHAGAS DO CARMO - MA22607, RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES - MA19143 Parte Ré: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e §1º, e artigo 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII, do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, INTIME-SE a parte autora para se manifestar da contestação, id 100506835, no prazo legal de 5 (cinco) dias.
Presidente Dutra/MA, 22 de novembro de 2023.
Adão Alves Silva Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat.
TJMA 175661 -
22/11/2023 17:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 17:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 01:50
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 01/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 17:41
Juntada de contestação
-
03/08/2023 01:15
Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
03/08/2023 01:15
Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
03/08/2023 01:14
Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:14
Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
03/08/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo: 0800966-40.2022.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: CASSIANE QUARESMA CANTANHEDE Endereço: CASSIANE QUARESMA CANTANHEDE Rua Gonçalves Dias, 101, CAMPOS DANTAS, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Tendo em vista que o mérito da presente ação versa sobre questões de direito, dispenso, no presente momento, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, em primazia ao princípio da economia processual, celeridade e demais normativos reitores da lei dos Juizados Especiais, razão pela qual determino a citação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e/ou minuta de acordo, a ser posteriormente homologada por este juízo.
Havendo contestação, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação.
Caso não haja proposta, mas tenham interesse na realização de audiência, deverão indicar, fundamentadamente, quais as provas que pretendem produzir em audiência, sob pena de preclusão.
Advirta-se à parte ré, que ausência de resposta no prazo legal, importará em revelia e confissão quanto à matéria factual.
Cópia deste despacho substitui o competente mandado de citação e intimação.
Expeça-se carta precatória, se necessário.
Publique-se.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Presidente Dutra/MA, data do sistema.
RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Titular da Comarca de Tuntum respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra -
01/08/2023 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 22:48
Decorrido prazo de RAFAELLA CHAGAS DO CARMO em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 15:16
Juntada de petição
-
06/02/2023 20:49
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
06/02/2023 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
19/01/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800966-40.2022.8.10.0054 Autor(a): CASSIANE QUARESMA CANTANHEDE Advogado: Advogado(s) do reclamante: RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES (OAB 19143-MA), RAFAELLA CHAGAS DO CARMO (OAB 22607-MA) Requerido: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
DESPACHO Determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no art. 321 do NCPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso, comprovante de residência em nome do Autor(a), atualizado em até 06 (seis) meses anteriores à propositura da ação.
Sendo em nome divergente, comprovar a relação com a pessoa titular do comprovante.
Em caso de não parentesco ou impossibilidade de comprovar relação, juntar declaração com reconhecimento de firma em cartório.
Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado para as providências devidas, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Este despacho substitui o competente mandado.
Publique-se e intimem-se.
Presidente Dutra/MA, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.
CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Presidente Dutra/MA -
18/01/2023 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2023 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2023 15:01
Juntada de petição
-
13/01/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 11:18
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800461-74.2022.8.10.0078
Maria Geni Pereira da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/05/2023 11:28
Processo nº 0800461-74.2022.8.10.0078
Maria Geni Pereira da Silva
Banco Pan S/A
Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/02/2022 09:09
Processo nº 0012319-90.2013.8.10.0001
Juranubem Pereira Quadros
Banco Rural S.A - em Liquidacao Extrajud...
Advogado: Alessandra Lidya Farias Dias
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/04/2013 00:00
Processo nº 0800130-59.2023.8.10.0013
Fabriciana Mendes da Silva
Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...
Advogado: Luis Fernando Barros dos Santos Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/01/2023 10:47
Processo nº 0800966-40.2022.8.10.0054
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Cassiane Quaresma Cantanhede
Advogado: Eduardo Chalfin
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/05/2024 12:52