09/06/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:22

Juntada de termo
06/06/2025 10:26

Juntada de petição
24/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 16:42

Juntada de petição
11/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:26

Decorrido prazo de BABACU VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 11:24

Juntada de Ofício
30/01/2025 11:24

Juntada de Ofício
22/01/2025 12:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 10:19

Transitado em Julgado em 21/01/2025
13/01/2025 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 22:40

Conclusos para decisão
21/11/2024 22:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
23/09/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:48

Juntada de petição
26/02/2024 07:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 07:39

Juntada de Certidão
23/02/2024 22:40

Juntada de petição
23/02/2024 22:36

Juntada de petição
31/01/2024 05:36

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 07:49

Recebidos os autos
29/01/2024 07:49

Juntada de despacho
13/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/10/2023 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2023 07:53

Conclusos para decisão
04/10/2023 07:53

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:13

Juntada de contrarrazões
20/09/2023 13:54

Decorrido prazo de BABACU VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 05:46

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0872653-42.2022.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a), AUTOR: BABACU VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, através de Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEANDRO COSTA NINA - MA13972, CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA - MA4870-A, CARLOS ALBERTO SILVA NINA - MA3489-A, ENIDE MARIA AQUINO NINA - MA5397, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, Contrarrazões ao Recurso Inominado, interposto nestes autos virtuais.

São Luis-MA,15 de setembro de 2023 PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA Servidor Judicial
15/09/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/09/2023 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2023 10:37

Juntada de recurso inominado
02/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.
02/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 10:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de
30/08/2023 10:07

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 08:27

Conclusos para decisão
26/04/2023 08:26

Juntada de Certidão
25/04/2023 22:13

Juntada de petição
16/04/2023 08:32

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:02

Juntada de Certidão
27/03/2023 08:40

Juntada de petição
04/03/2023 13:28

Publicado Intimação em 30/01/2023.
04/03/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
03/02/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/08/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/02/2023 07:38

Juntada de petição
26/01/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 17:06

Juntada de petição
21/12/2022 17:30

Conclusos para despacho
21/12/2022 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
21/12/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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