TJMA - 0808404-80.2022.8.10.0034

03/02/2024 12:29

Baixa Definitiva

03/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/02/2024 12:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

13/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 17:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: *29.***.*22-07 (APELANTE) e provido

05/12/2023 15:33

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 15:29

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2023 15:58

Conclusos para julgamento

09/11/2023 15:39

Recebidos os autos

09/11/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/11/2023 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 15:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023 14:19

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 11:32

Recebidos os autos

15/06/2023 11:32

Conclusos para despacho

15/06/2023 11:32

Distribuído por sorteio