06/06/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 15:02

Transitado em Julgado em 20/04/2023
21/04/2023 09:24

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 09:08

Decorrido prazo de MARILIA JOANA BEZERRA SANTOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:47

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:47

Decorrido prazo de MARILIA JOANA BEZERRA SANTOS em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:33

Decorrido prazo de MARILIA JOANA BEZERRA SANTOS em 03/02/2023 23:59.
16/04/2023 16:16

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
16/04/2023 16:16

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
14/04/2023 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
14/04/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
14/04/2023 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
14/04/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800057-85.2023.8.10.0143 | PJE Requerente: GREGORIO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARILIA JOANA BEZERRA SANTOS - MA16886 Requerido(a) BANCO CBSS S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por GREGORIO MARTINS em face de BANCO CBSS S.A.

Pedido de desistência formulado em audiência.

Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Diante do pedido de desistência pela parte autora, com base no desinteresse da parte em dar continuidade ao litígio, verifica-se a desnecessidade de prolongamento da presente lide.

Frise-se, ainda, que, conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

Não vislumbro litigância de má-fé e, por oportuno, inexiste óbice ao pedido formulado em audiência.

Assim, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Morros/MA, data do sistema e assinado eletronicamente.

Ricardo Augusto Figueiredo Moyses Juiz de Direito Titular
30/03/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 08:32

Extinto o processo por desistência
14/03/2023 11:34

Conclusos para julgamento
14/03/2023 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 11:40, Vara Única de Morros.
10/03/2023 21:32

Juntada de protocolo
10/03/2023 12:35

Juntada de contestação
24/02/2023 15:47

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800057-85.2023.8.10.0143 Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 13/03/2023 11:40min, no fórum de Morros, para realização de audiência de UNA.

Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento.

Advirto que é facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso.

Advirto ainda, que, qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada.

O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem transcritos abaixo: https://vc.tjma.jus.br/vara1mor2 Login: nome do participante Senha: tjma1234 Morros/MA, Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.

Emanoel Silva Botelho Técnico Judiciário - Matrícula 153445 Comarca de Morros/MA
25/01/2023 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:44

Audiência Una designada para 13/03/2023 11:40 Vara Única de Morros.
20/01/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/01/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2023 17:54

Conclusos para despacho
13/01/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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