10/02/2025 16:24

Baixa Definitiva
10/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/02/2025 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIO ZANELLA NETO em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:18

Publicado Acórdão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 09:09

Conhecido o recurso de MARIO ZANELLA NETO - CPF: *68.***.*04-77 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:35

Juntada de petição
27/11/2024 00:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:18

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:12

Recebidos os autos
06/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/11/2024 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 00:09

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 18:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2024 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/02/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 10:43

Determinada a redistribuição dos autos
05/12/2023 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 09:21

Juntada de parecer do ministério público
05/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2023 23:59.
11/10/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2023.
11/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0869981-61.2022.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
09/10/2023 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:54

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:19

Juntada de petição
01/08/2023 17:51

Juntada de petição
26/06/2023 12:46

Recebidos os autos
26/06/2023 12:46

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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