12/05/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 09:07

Juntada de termo
01/05/2023 17:42

Transitado em Julgado em 24/04/2023
27/04/2023 06:19

Juntada de petição
26/04/2023 14:23

Juntada de petição
25/04/2023 10:53

Juntada de petição
25/04/2023 09:21

Juntada de petição
25/04/2023 04:55

Decorrido prazo de GILBERTO GEYSE FEITOSA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 04:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:52

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800142-41.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GILBERTO GEYSE FEITOSA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570-AL) DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Publicada e registrada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.

Auxiliar de entrância final, respondendo - 14º JECRC de São Luís/MA" São Luís, 31 de março de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
31/03/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 22:18

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 09:07

Conclusos para julgamento
28/03/2023 09:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 09:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/03/2023 07:18

Juntada de petição
27/03/2023 15:28

Juntada de réplica à contestação
27/03/2023 15:24

Juntada de petição
27/03/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:11

Juntada de contestação
23/03/2023 22:18

Conclusos para despacho
23/03/2023 22:18

Juntada de termo
22/03/2023 15:53

Juntada de petição
05/03/2023 19:25

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800142-41.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GILBERTO GEYSE FEITOSA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570-AL) DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 28/03/2023 09:00 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

São Luís, 27 de janeiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
27/01/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 11:27

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 11:26

Audiência Conciliação designada para 28/03/2023 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/01/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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