TJMA - 0804627-55.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:52
Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/08/2025 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2025 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 11:49
Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELADO) e não-provido
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14/08/2025 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2025 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2025 11:45
Juntada de Certidão
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13/08/2025 11:17
Juntada de parecer
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01/08/2025 15:08
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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30/07/2025 01:32
Decorrido prazo de DANIEL PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.
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09/07/2025 14:34
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2025 12:18
Recebidos os autos
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08/07/2025 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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08/07/2025 12:18
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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20/03/2025 11:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/03/2025 10:51
Juntada de parecer
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11/02/2025 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 16:05
Conclusos para decisão
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10/02/2025 16:05
Recebidos os autos
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10/02/2025 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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