28/09/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2025 15:05

Juntada de diligência
15/09/2025 23:58

Expedição de Mandado.
10/09/2025 15:12

Juntada de Mandado
29/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 16:07

Juntada de petição
20/08/2025 15:20

Juntada de petição
14/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:02

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:17

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ASSUNCAO BRAGA JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:17

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/08/2025 23:59.
16/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:45

Juntada de petição
08/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:31

Decretada a revelia
28/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:53

Juntada de petição
19/03/2025 00:30

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ASSUNCAO BRAGA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 09:22

Juntada de petição
03/02/2025 11:02

Juntada de diligência
03/02/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:02

Juntada de diligência
22/01/2025 17:54

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:57

Juntada de Mandado
12/12/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:56

Decorrido prazo de RAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:33

Juntada de petição
11/10/2024 03:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ASSUNCAO BRAGA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 21:51

Juntada de diligência
17/09/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 21:51

Juntada de diligência
31/08/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ASSUNCAO BRAGA JUNIOR em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:51

Juntada de diligência
13/08/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:51

Juntada de diligência
02/08/2024 12:20

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:19

Expedição de Mandado.
29/07/2024 09:44

Juntada de Mandado
29/07/2024 09:43

Juntada de Mandado
07/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:51

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:43

Decorrido prazo de RAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:45

Juntada de petição
17/04/2024 02:23

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
28/03/2024 15:20

Juntada de ato ordinatório
28/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:40

Decorrido prazo de DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:27

Juntada de juntada de ar
16/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 15:52

Juntada de Ofício
03/02/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ASSUNCAO BRAGA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:13

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:36

Juntada de petição
13/12/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:29

Juntada de diligência
08/12/2023 21:45

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:25

Juntada de Mandado
30/11/2023 01:56

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0868689-41.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DANIEL VITOR DE SA CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - BA43704, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A Réu: PAULO SERGIO ASSUNÇÃO BRAGA JUNIOR INTIMAÇÃO DO DESPACHO:

Vistos.

DEFIRO o pedido formulado pelo autor.

Assim, determino que seja expedido novo mandado de citação e intimação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no seguinte endereço: CPGD da Polícia Militar do Estado do Maranhão, situado na Av.

Beira Mar, 232 - Centro, São Luís - MA, observando as determinações judiciais do despacho ID90946969.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-Feira, 27 de novembro de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 3.846/2023
28/11/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:44

Conclusos para despacho
13/09/2023 03:56

Decorrido prazo de RAILSON DO NASCIMENTO SILVA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:12

Juntada de petição
25/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0868689-41.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DANIEL VITOR DE SA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A, RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - BA43704 Réu: PAULO SERGIO ASSUNCAO BRAGA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio ID nº 99051237, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
23/08/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 07:55

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:38

Juntada de termo
03/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:23

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0868689-41.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DANIEL VITOR DE SA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A, RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - BA43704 REU: PAULO SERGIO ASSUNCAO BRAGA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação e Intimação de Audiência devolvida pelo correio ID nº 88214099, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
21/03/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC
20/03/2023 16:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/03/2023 16:45

Conciliação infrutífera
20/03/2023 12:59

Juntada de termo
20/03/2023 08:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
27/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
26/01/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0868689-41.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DANIEL VITOR DE SÁ CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A, RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - BA43704 REU: PAULO SERGIO ASSUNÇAO BRAGA JUNIOR DESPACHO Vistos em Correição CITE-SE e INTIME-SE o réu para comparecer a audiência de conciliação a ser designada pela coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, devendo os presentes autos serem remetidos ao CEJUSC Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à supracitada audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, tendo como consequência sanção com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

Em não havendo conciliação deverá o réu para apresentar contestação, se desejar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com advertência de que caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344, do CPC/2015).

Frise-se que o prazo se inicia na data da audiência de conciliação, caso não haja acordo.

Com a contestação, sendo levantado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou qualquer das matérias alegadas no art. 337 do CPC/2015, ou ainda, anexados documentos, OUÇA-SE o autor dentro do prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC/2015.

Em caso de revelia, certifique-se, em seguida conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

INTIME-SE o(a) autor(a), através de seu patrono, via DJEN para conhecimento desta decisão.

Uma via desta decisão servirá como CARTA DE CITAÇÃO.

São Luís (MA), 11 de janeiro de 2023.

RAIMUNDO FERREIRA NETO - Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.

AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação ficou designada para o dia 20/03/2023, às 16:30 horas, a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum Des.

Sarney Costa – Térreo), conforme Certidão de ID 84030837 dos autos.
25/01/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 10:49

Juntada de Certidão
23/01/2023 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/01/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:01

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:23

Juntada de petição
07/12/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:33

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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