01/11/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 12:03

Juntada de termo
01/11/2023 08:27

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:05

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO ZAMONARO em 29/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805914-31.2021.8.10.0031 DESPACHO Certifique-se acerca do pagamento de custas finais.

Na hipótese de inadimplemento, intime-se o autor para, no prazo de trinta dias, pagar as custas e despesas processuais (art. 26, §3º, da Lei Estadual nº 9.109/20091); findo o prazo sem adimplemento, inscreva-se o nome dele no sistema SiaferjWeb; neste último caso, não constando nos autos o seu CNPJ, comunique-se ao FERJ para os devidos fins.

Já efetuado o pagamento ou cumprida a determinação supracitada, arquive-se com baixa na distribuição.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha 1Art. 26.

Antes de proceder ao arquivamento dos processos findos, o contador judicial, ou quem lhe exerça as funções, apurará as custas e as despesas processuais finais, de acordo com o que determinar a sentença ou o acórdão, elaborando demonstrativo de cálculo ou certificando nos autos sobre a inexistência de custas ou despesas a serem recolhidas. § 3º Apurados valores superiores de custas ou despesas processuais finais aos mencionados no parágrafo anterior, o secretário judicial providenciará a notificação do devedor por carta para pagamento do débito no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa.
15/05/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 08:21

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:15

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:14

Juntada de termo
11/05/2023 14:08

Transitado em Julgado em 16/03/2023
18/04/2023 21:41

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO ZAMONARO em 16/02/2023 23:59.
14/04/2023 12:04

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Trata-se de execução proposta por Pedro Lourenço Zamorano contra Boanerges Silva Gomes Filho.

Intimado acerca de possível litispendência em relação ao processo 401-09.2007.8.10.0031, o exequente pugnou pelo prosseguimento deste último feito. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos, verifico que o presente processo contempla as mesmas partes, causa de pedir e pedido do feito nº 401-09.2007.8.10.0031, razão pela qual forçoso o reconhecimento da litispendência (art. 337, §3º, do CPC), impondo-se, por conseguinte, a extinção da ação ora examinada, pois ajuizada posteriormente àquela.

Pelo exposto, com base no art. 485, V, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pelo autor.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
24/01/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2023 16:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/03/2022 11:34

Conclusos para decisão
06/12/2021 14:19

Juntada de petição
02/12/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:46

Conclusos para despacho
17/11/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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