02/03/2021 12:57

Decorrido prazo de JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 14:04

Arquivado Definitivamente
01/03/2021 14:03

Juntada de Certidão
26/02/2021 12:17

Juntada de Ofício
23/02/2021 02:39

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 18:59

Juntada de petição
19/02/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801962-69.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR Advogados do(a) DEMANDANTE: ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715, NAYRA LIMA MARTINS - MA18437 Requerido: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Em razão da pandemia do Covid 19, bem como da redução do quadro de funcionários, em obediência à Portaria expedida pelo TJMA nº 162020, em respeito ao isolamento social, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao interesse do recebimento dos valores, que se encontram em conta judicial, por meio de transferência bancária, indicando a conta e a titularidade da mesma, no prazo de 5 dias.

Restando impossibilitada a transferência dos valores para a conta informada pela credora, expeça-se alvará.

No mesmo ato, informe ao CREDOR, que não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá recolher as custas de levantamento do alvará.

Não havendo resposta arquive-se.

Havendo reposta, bem como pagamento das custas de alvará, se o CREDOR houver manifestado interesse na transferência bancária, expeça-se ofício ao Banco, autorizando a transferência bancária do valor para conta bancária informada .

Com a entrega do Ofício, ou do alvará determino o arquivamento do processo. São Luís(MA), 18/02/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JEC
18/02/2021 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 13:20

Conclusos para despacho
12/02/2021 13:20

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:18

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:25

Decorrido prazo de JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:25

Decorrido prazo de JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.
03/02/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 16:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801962-69.2019.8.10.0013 | PJE Requerente:JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR Advogados do(a) DEMANDANTE: ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715, NAYRA LIMA MARTINS - MA18437 Requerido: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - SP297608 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos - 40124526 - Petição. São Luís/MA, Sábado, 23 de Janeiro de 2021 SULY ROSA VIEIRA SA Diretor de Secretaria 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
23/01/2021 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 16:30

Juntada de Ato ordinatório
22/01/2021 13:40

Juntada de petição
15/01/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801962-69.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR Requerido: TAM LINHAS AEREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Em razão da apresentação da memória de cálculos, intime-se a parte devedora para pagamento. Inocorrendo o pagamento, no prazo de 15 dias, proceda-se ao bloqueio eletrônico e, ato contínuo, à transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão.

A seguir, intime-se a(o) devedor(a), na pessoa de seu advogado, se for o caso. Sobrevindo Impugnação no prazo legal, intime-se o credor para formular resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a objeção for intempestiva e fluido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intimem-se. São Luís/MA, 08 de Janeiro de 2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
12/01/2021 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:43

Processo Desarquivado
10/01/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 10:36

Conclusos para despacho
30/11/2020 10:35

Juntada de Certidão
25/11/2020 10:54

Juntada de petição
20/11/2020 09:52

Arquivado Definitivamente
19/11/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 11:46

Conclusos para despacho
17/11/2020 11:46

Juntada de Certidão
17/11/2020 11:43

Juntada de Certidão
14/11/2020 01:40

Decorrido prazo de JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2020.
06/11/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 09:52

Juntada de Ato ordinatório
04/11/2020 09:51

Transitado em Julgado em 21/10/2020
24/10/2020 06:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 21/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 06:43

Decorrido prazo de JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR em 21/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 09:25

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2020.
09/10/2020 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 12:39

Outras Decisões
21/09/2020 11:08

Conclusos para decisão
21/09/2020 11:08

Juntada de Certidão
21/09/2020 11:07

Juntada de Certidão
19/09/2020 18:55

Decorrido prazo de ILZA MARIA LIMA MARTINS em 09/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:24

Decorrido prazo de JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 02:23

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2020.
05/09/2020 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 05:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 10:17

Conclusos para decisão
31/08/2020 10:17

Juntada de Certidão
21/08/2020 09:03

Juntada de embargos de declaração
14/08/2020 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2020 09:04

Conclusos para julgamento
06/08/2020 13:43

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2020 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
06/08/2020 08:52

Juntada de petição
09/07/2020 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 17:24

Audiência instrução redesignada para 06/08/2020 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/03/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 11:12

Audiência instrução redesignada para 03/06/2020 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/03/2020 11:11

Juntada de Certidão
22/01/2020 09:31

Audiência instrução designada para 24/03/2020 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/01/2020 09:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/01/2020 09:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
21/01/2020 17:27

Juntada de petição
14/01/2020 14:26

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2020 14:25

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2020 08:52

Juntada de contestação
17/12/2019 13:34

Conclusos para despacho
17/12/2019 13:34

Juntada de Certidão
14/11/2019 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2019 16:51

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 09:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/11/2019 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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