27/03/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/02/2025 11:40

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:40

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:52

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:22

Decorrido prazo de ROBERTO TAVARES DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:18

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:18

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 02/02/2023 23:59.
14/04/2023 12:08

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0023139-86.2004.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENIVAL ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546 REU: EDUARDO CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) REU: ROBERTO TAVARES DE SOUZA - MA3991-A, OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA - MA2787-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 9 de setembro de 2022 RENATA SOARES GUTERRES Matrícula 1503432
24/01/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 12:07

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2022 19:15

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
11/08/2022 14:33

Juntada de volume
27/07/2022 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2004

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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