TJMA - 0800825-24.2020.8.10.0108
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2021 13:17
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 15/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 13:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 15/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 06:29
Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 15/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 06:07
Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 15/04/2021 23:59:59.
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29/03/2021 10:13
Arquivado Definitivamente
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29/03/2021 10:10
Transitado em Julgado em 25/03/2021
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26/03/2021 15:32
Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 24/03/2021 23:59:59.
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26/03/2021 15:32
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 24/03/2021 23:59:59.
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26/03/2021 15:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 24/03/2021 23:59:59.
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10/03/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/03/2021 02:16
Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2021.
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02/03/2021 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
02/03/2021 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Processo n. 0800825-24.2020.8.10.0108 SENTENÇA Cuida-se de pedido de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, formulado por VALDECY ALVES em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Pedido de desistência formulado pela parte autora. É o relatório.
Decido.
Analisando os autos, verifica-se que não há impedimento legal ao pedido de desistência formulado.
Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Publique-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Pindaré-Mirim/MA, 24 de fevereiro de 2021. Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim/MA -
01/03/2021 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2021 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2021 16:20
Extinto o processo por desistência
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16/12/2020 10:59
Conclusos para julgamento
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15/12/2020 16:42
Juntada de petição
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02/12/2020 06:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 01/12/2020 23:59:59.
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02/12/2020 05:32
Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 01/12/2020 23:59:59.
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28/10/2020 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/10/2020 09:07
Juntada de Ato ordinatório
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28/10/2020 09:05
Juntada de Certidão
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10/10/2020 09:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2020 23:59:59.
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10/10/2020 09:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2020 23:59:59.
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10/10/2020 09:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2020 23:59:59.
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10/10/2020 09:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2020 23:59:59.
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27/08/2020 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2020 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2020 14:39
Conclusos para despacho
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19/08/2020 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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