05/05/2025 13:15

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/05/2025 13:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DOUGLAS SOUZA DE QUEIROZ em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de WILDES PROSPERO DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:32

Juntada de parecer
08/04/2025 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2025.
08/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:38

Conhecido o recurso de DOUGLAS SOUZA DE QUEIROZ - CPF: *03.***.*48-02 (APELANTE) e MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
07/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:18

Juntada de parecer do ministério público
26/02/2025 07:48

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
20/02/2025 13:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:34

Recebidos os autos
19/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/02/2025 14:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/02/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 07:02

Recebidos os autos
04/02/2025 07:02

Recebidos os autos
04/02/2025 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/02/2025 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/02/2025 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
04/02/2025 07:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 07:02

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2025 15:00

Conclusos para despacho do revisor
30/01/2025 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
10/07/2024 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 13:30

Juntada de parecer
27/06/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 11:34

Recebidos os autos
27/06/2024 11:34

Juntada de intimação
29/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
28/02/2024 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2024 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024 16:05

Juntada de petição
23/02/2024 00:16

Decorrido prazo de DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:16

Decorrido prazo de WILDES PROSPERO DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 09:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de WILDES PROSPERO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2023 16:04

Juntada de documento
17/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0804583-24.2021.8.10.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: DOUGLAS SOUZA DE QUEIROZ ADVOGADOS DO APELANTE: WILDES PROSPERO DE SOUSA - OAB PI6373-A E ELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - OAB PI10039-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Processo recebido por redistribuição em 26/10/2023.

Adote-se a seguinte providência: Compulsando os autos e da análise de informações colhidas do Sistema PJE de 2º Grau, constato necessária a redistribuição do feito, por prevenção, ao Des.

Antônio Fernando Bayma Araújo na 1ª Câmara Criminal, à luz do disposto no artigo 293, caput, do RITJMA, tendo em vista a anterior distribuição, nesta Corte, do HC nº. 0818606-58.2021.8.10.0000, de sua relatoria, decorrente da mesma demanda originária, atraindo a competência do julgador.

Por essa razão, determino a remessa dos autos à Distribuição para que sejam adotadas as providências necessárias à redistribuição processual.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto
16/11/2023 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:56

Determinação de redistribuição por prevenção
08/11/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.
08/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804583-24.2021.8.10.0060 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) DESPACHO Tendo em vista ter este magistrado sido removido para a 2ª Câmara de Direito Criminal Isolada (cf.

Ato nº 9292023), e considerando o disposto no art. 291, § 2°1 , e art. 293, § 82 , do RITJMA, determino a remessa destes autos ao setor de distribuição, para que sejam, doravante, conduzidos pelo sucessor a ser designado e/ou nomeado para atuar na 1ª Câmara de Direito Criminal Isolada.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Samuel Batista de Souza 1 RITJMA.

Art. 291.

Os processos, numerados segundo a ordem em que forem apresentados, serão distribuídos na forma e classificação determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, entre todos os desembargadores e juízes convocados, excetuadas as hipóteses de competência privativa de membro efetivo, previstas na Resolução n° 25, de 3 de setembro de 2014, deste Tribunal. (...) § 2º Em caso de aposentadoria, morte, permuta ou remoção do relator para outro órgão, será realizada a transferência do acervo processual ao desembargador nomeado para ocupar a sua vaga no respectivo órgão fracionário do qual fazia parte, observando-se o disposto no art. 62 deste Regimento nas permutas e remoções. 2 RITJMA.

Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (...) § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara.

Num. 29977
03/11/2023 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/11/2023 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2023 16:03

Juntada de documento
03/11/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/11/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:53

Juntada de parecer
30/10/2023 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804583-24.2021.8.10.0060 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: DOUGLAS SOUZA DE QUEIROZ RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Determino o encaminhamento dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER conclusivo, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido in albis o referido prazo, reitere-se correspondente intimação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.

Samuel Batista de Souza Juiz de Direito convocado para atuar no 2o grau RELATOR
29/09/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:12

Recebidos os autos
14/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805578-23.2021.8.10.0000

Tama Veiculos

Jose Carlos da Silva

Advogado: Marisa Tavares de Barros Paiva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800121-31.2023.8.10.0035

Oderon Alves Pereira

Joanna Vitoria Costa Pereira

Advogado: Ben Elohin Correa da Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0827398-41.2022.8.10.0040

Wilza de Oliveira Luz

Banco Pan S.A.

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0001010-21.2013.8.10.0115

Gilberto Batista dos Santos

Ielson Batista Pereira

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827398-41.2022.8.10.0040

Wilza de Oliveira Luz

Banco Pan S/A

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2022 12:34

Exibir Processo