TJMA - 0849069-53.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO

CPF *37.***.*90-97

Advogados

ROMUALDO SILVA MARQUINHO

OAB: 9166/MA

CPF *07.***.*11-51

RAYSSA FURTADO SANTANA

CPF *11.***.*03-89

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA

Advogados

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA

OAB: 6072/MA

CPF *47.***.*01-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 12:53

    Determinado o arquivamento

  • 26/06/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 25/06/2025 23:59.

  • 20/06/2025 14:59

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:11

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 18/06/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2025 09:31

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/06/2025 09:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/06/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 10:22

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 10:22

    Juntada de despacho

  • 25/08/2023 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/08/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 18/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 03:44

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 22:19

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 08:52

    Juntada de apelação

  • 29/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 28/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:07

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2023 12:55

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 21:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 15:17

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 07:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 00:30

    Decorrido prazo de THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO em 27/02/2023 23:59.

  • 03/04/2023 07:55

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 19:43

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 09/03/2023 19:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 13/02/2023 08:25

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2023 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2023 13:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/02/2019 12:57

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 03:27

    Decorrido prazo de THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO em 28/01/2019 23:59:59.

  • 11/01/2019 11:51

    Juntada de petição

  • 11/01/2019 11:49

    Juntada de petição

  • 19/12/2018 12:16

    Juntada de petição

  • 13/12/2018 09:04

    Publicado Intimação em 13/12/2018.

  • 12/12/2018 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2018 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2018 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/12/2018 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 13:53

    Juntada de termo

  • 25/01/2018 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2018 01:10

    Decorrido prazo de RAYSSA FURTADO SANTANA em 22/01/2018 23:59:59.

  • 15/01/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2018 10:53

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/12/2017 02:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2017 00:04

    Publicado Intimação em 28/11/2017.

  • 28/11/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2017 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2017 11:39

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/06/2017 00:47

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA em 07/06/2017 23:59:59.

  • 31/05/2017 15:31

    Juntada de termo

  • 28/10/2016 10:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2016 23:59:59.

  • 21/10/2016 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2016 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/08/2016 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/08/2016 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/08/2016 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/08/2016 13:41

    Expedição de Mandado

  • 24/08/2016 12:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/08/2016 08:51

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2016 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2016 13:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/08/2016 17:59

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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