TJMA - 0849069-53.2016.8.10.0001

05/06/2025 10:22

Baixa Definitiva

05/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2025 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2025 17:47

Juntada de petição

30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:27

Decorrido prazo de THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO em 02/04/2025 23:59.

19/03/2025 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025 01:32

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2025.

13/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025 17:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

27/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 16:15

Juntada de Certidão

14/02/2025 00:34

Decorrido prazo de THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO em 13/02/2025 23:59.

07/02/2025 21:16

Juntada de petição

04/02/2025 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 10:41

Conclusos para julgamento

27/01/2025 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025 09:18

Recebidos os autos

24/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/01/2025 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO em 29/08/2024 23:59.

09/08/2024 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2024 12:29

Juntada de petição

08/08/2024 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2024.

08/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2024 15:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/04/2024 00:32

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA em 22/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:31

Decorrido prazo de THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO em 01/04/2024 23:59.

06/03/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2024.

06/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024 13:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e não-provido

19/10/2023 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023 11:58

Juntada de parecer

29/08/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 10:28

Recebidos os autos

25/08/2023 10:28

Conclusos para decisão

25/08/2023 10:28

Distribuído por sorteio