01/06/2021 14:46

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 14:45

Transitado em Julgado em 31/05/2021
29/05/2021 09:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2021 22:43

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 15:00 1ª Vara de Brejo .
17/03/2021 15:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/03/2021 14:48

Juntada de petição
16/03/2021 21:19

Juntada de contestação
17/02/2021 12:48

Juntada de Certidão
28/01/2021 19:20

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001978-66.2016.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066 REQUERIDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA nos autos, conforme o despacho com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 17/03/2021, ÀS 15:00 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se.

Brejo-MA, 4 de novembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular. Brejo-MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.
12/01/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/03/2021 15:00 1ª Vara de Brejo.
05/11/2020 06:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:52

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:52

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
03/06/2020 22:13

Juntada de Certidão
15/05/2020 01:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 08/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 14:34

Juntada de Certidão
27/03/2020 13:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/03/2020 13:51

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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