TJMA - 0801252-80.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO SANTOS MOREIRA

CPF *86.***.*54-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0245-93

Advogados

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB: 41486/RS

CPF *74.***.*20-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2021 11:28

    Juntada de termo

  • 29/03/2021 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2021 09:54

    Juntada de diligência

  • 25/03/2021 21:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 20:49

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 23:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/03/2021 21:07

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 21:07

    Juntada de termo

  • 24/03/2021 14:12

    Juntada de termo

  • 23/02/2021 19:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2021 15:36

    Juntada de Alvará

  • 22/02/2021 10:54

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/02/2021 01:39

    Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS MOREIRA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 11:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/02/2021 17:09

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 17:56

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:56

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 20:04

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0801252-80.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: CRISTIANO SANTOS MOREIRA DEMANDADO: CLARO S.A.

    Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da peça vestibular, para declarar a inexistência de débitos em relação à linha telefônica nº 9898896-3874 e condenar a reclamada a pagar à parte reclamante uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data.

    Confirmo os efeitos da tutela provisória deferida e torno-a definitiva.  Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

    Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

    Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

    Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

    Publicada e registrada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís/MA, data do Sistema.

    Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

    Titular do 14º JECRC.   São Luís, 13 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 14/01/2021 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 11:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/12/2020 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2020 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2020 12:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 19/10/2020 02:39

    Juntada de contestação

  • 18/10/2020 17:01

    Juntada de petição

  • 15/10/2020 12:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/09/2020 11:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/08/2020 15:51

    Juntada de petição

  • 27/08/2020 10:32

    Juntada de termo

  • 27/08/2020 10:05

    Juntada de termo

  • 04/08/2020 17:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2020 17:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2020 15:24

    Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 04/08/2020 11:37

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/07/2020 09:00

    Juntada de termo

  • 20/07/2020 10:59

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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