TJMA - 0000076-73.2003.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 14:34
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/03/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 14:38
Transitado em Julgado em 04/03/2024
-
04/03/2024 14:04
Juntada de petição
-
29/02/2024 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/11/2023 08:56
Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA DE JESUS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:56
Decorrido prazo de ROSANA FARIAS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:56
Decorrido prazo de MARIA VILMA FERREIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:56
Decorrido prazo de ANDRÉ LUIS SANTOS RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:56
Decorrido prazo de ADRIELY RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:56
Decorrido prazo de JEREMIAS AQUINO COSTA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:55
Decorrido prazo de MARIA LUZIA LIMA ARAÚJO em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:55
Decorrido prazo de JOSÉ DE SOUSA REZENDE em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:54
Decorrido prazo de MARGARIDA DE CARVALHOI NINA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:54
Decorrido prazo de ADA ALCANTARA BRANDÃO BORGES em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:54
Decorrido prazo de ANA RAQUEL DOS SANTOS BRANDÃO em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:54
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:54
Decorrido prazo de LUCIMAR LIARTE DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de IRISMAR AGUIAR PAULA em 24/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO HENRIQUE DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de JHEIME SÔMERA BARROS SOUZA em 24/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de GILCEANE CARLA AGUIAR DE ASSIS em 24/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de DARCYELE MUNIZ PESTANA em 24/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA SILVA em 24/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de FERDINAN DE CARVALHO NINA em 24/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de MANOEL CARLOS GONÇALVES AGUIAR em 24/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de LUCINEY AGUIAR DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:56
Decorrido prazo de EMÍLIA SANTOS SILVA em 24/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:36
Decorrido prazo de ISAMEL DE OLIVEIRA MORAES em 24/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 07:36
Decorrido prazo de MILENA ANTONIO NNA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:52
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:51
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:49
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:40
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:38
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:32
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:30
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:17
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:14
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:12
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:09
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:07
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:04
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:01
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:58
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:53
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:50
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:47
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:44
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:40
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:38
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:33
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:31
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:28
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:25
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:22
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:15
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:13
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:10
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:09
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:08
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:05
Juntada de diligência
-
20/11/2023 07:39
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 22/11/2023 14:30 1ª Vara de São Mateus.
-
17/11/2023 08:30
Juntada de petição
-
16/11/2023 18:55
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/11/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 08:47
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
13/11/2023 17:40
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 17:09
Juntada de petição
-
13/11/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 15:51
Juntada de petição
-
08/11/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
01/11/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 14:09
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/11/2023 14:30 1ª Vara de São Mateus.
-
25/10/2023 14:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
25/10/2023 14:01
Expedição de Informações pessoalmente.
-
25/10/2023 13:59
Expedição de Informações pessoalmente.
-
25/10/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 13:21
Juntada de Ofício
-
24/10/2023 13:21
Juntada de Ofício
-
24/10/2023 13:20
Juntada de Ofício
-
24/10/2023 10:55
Expedição de Informações pessoalmente.
-
24/10/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 10:48
Juntada de Ofício
-
24/10/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 10:08
Juntada de Mandado
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24/10/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 09:55
Juntada de Mandado
-
24/10/2023 09:35
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 09:34
Juntada de Mandado
-
23/10/2023 14:57
Juntada de petição
-
23/10/2023 08:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 07:37
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 15:29
Juntada de petição
-
11/10/2023 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2023 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 20:10
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 09:20
Juntada de petição
-
29/09/2023 11:21
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
29/09/2023 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 (dez) DIAS) PROCESSO N.: [] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO DO JÚRI (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) RÉUS:LUIS CARLOS MADEIRA DA SILVA O Exmo Senhor AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO, MM de Juiz Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus, Estado do Maranhão, na forma de lei etc, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem que, por este juízo, foram processados os autos da Ação AÇÃO PENAL, conforme acima especificado.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO de LUIS CARLOS MADEIRA DA SILVA, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido para, nos termos da ação acima no prazo de 05 (cinco) dias, cientificá-lo da decisão de pronúncia.
SEDE DO JUÍZO: Fórum advogado Kleber Moreira, localizado no Bairro Toca da Raposa, Rua Volta Redonda, São Mateus/MA.
CEP nº 65.470-000.
E-mail: [email protected].
Tel: 99-3639-1075.
ENCERRAMENTO: Dado e passado o seguinte edital nesta cidade e Comarca de São Mateus, Estado do Maranhão, 2 de agosto de 2023.
AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus -
22/09/2023 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2023 11:40
Juntada de Edital
-
09/06/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 18:08
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 18:46
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 18:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/02/2023 23:59.
-
12/03/2023 15:10
Publicado Intimação em 03/02/2023.
-
12/03/2023 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
12/03/2023 15:09
Publicado Intimação em 03/02/2023.
-
12/03/2023 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
02/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000076-73.2003.8.10.0128 Requerente: VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): LUIS CARLOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000076-73.2003.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.
VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão -
01/02/2023 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2023 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 08:57
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:14
Juntada de volume
-
01/12/2022 10:01
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
29/08/2003 00:00
Recebida a denúncia contra LUIS CARLOS MADEIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*04-84 (REU)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2003
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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