18/04/2022 09:58

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 15:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/03/2022 17:40

Juntada de petição
06/03/2022 18:22

Conclusos para despacho
28/02/2022 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 24/02/2022 23:59.
27/02/2022 14:31

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 16:23

Juntada de petição
16/02/2022 17:55

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 25/01/2022 23:59.
15/02/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 08:15

Juntada de Certidão
23/11/2021 20:00

Juntada de petição
08/11/2021 07:15

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0853432-83.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIA SOUZA MIRANDA RAPOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA 4847-A REPRESENTADO: DAYANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO - OAB/MA 13355 Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 10997 DESPACHO: Cumpra-se.

São Luís (MA), 27 de outubro de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara CívelConsiderando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 10.459,61(dez mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos ), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.
04/11/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:03

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:01

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
27/10/2021 07:25

Processo Desarquivado
25/10/2021 15:25

Juntada de petição
25/10/2021 14:52

Juntada de petição
20/09/2021 14:20

Arquivado Definitivamente
17/09/2021 10:05

Decorrido prazo de DAYANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA em 16/09/2021 23:59.
30/07/2021 09:31

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2021 18:06

Juntada de petição
05/07/2021 11:34

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:29

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 10:29

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 30/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 17:25

Juntada de Carta ou Mandado
15/06/2021 05:26

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2021 08:16

Juntada de Ato ordinatório
25/03/2021 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
25/03/2021 11:12

Realizado cálculo de custas
22/03/2021 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2021 08:15

Juntada de Ato ordinatório
22/03/2021 08:13

Juntada de Certidão
20/03/2021 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 19/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:44

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0853432-83.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FABIA SOUZA MIRANDA RAPOSO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB/MA 4847 REU: DAYANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO Advogado do(a) REU: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte embargada/requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 19 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula161075.
03/03/2021 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 10:18

Juntada de Ato ordinatório
19/02/2021 10:17

Transitado em Julgado em 10/02/2021
10/02/2021 05:25

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:25

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 09/02/2021 23:59:59.
05/01/2021 11:26

Juntada de petição
17/12/2020 01:52

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos
13/10/2020 08:09

Conclusos para decisão
10/10/2020 12:24

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:24

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:24

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:24

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:24

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:24

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 02/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 17:20

Juntada de Certidão
25/09/2020 00:11

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:41

Conclusos para decisão
04/09/2020 13:41

Juntada de Certidão
02/09/2020 04:57

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 04:57

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 01/09/2020 23:59:59.
15/08/2020 19:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:08

Juntada de embargos de declaração
31/07/2020 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2020 17:20

Conclusos para despacho
22/05/2020 02:04

Decorrido prazo de FABIA SOUZA MIRANDA RAPOSO em 18/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 01:51

Conclusos para decisão
03/04/2020 01:51

Juntada de Certidão
28/02/2020 01:28

Decorrido prazo de ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 01:28

Decorrido prazo de FABIA SOUZA MIRANDA RAPOSO em 27/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 17:10

Juntada de petição
06/02/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 16:28

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2020 16:27

Juntada de Certidão
11/12/2019 03:56

Decorrido prazo de DAYANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA em 09/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 03:56

Decorrido prazo de ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA em 09/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 02:14

Decorrido prazo de FABIA SOUZA MIRANDA RAPOSO em 09/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 16:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2019 12:24

Conclusos para despacho
08/02/2019 16:13

Juntada de petição
29/01/2019 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2018 20:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2018 20:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 10:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2018 16:53

Conclusos para despacho
08/12/2017 01:10

Decorrido prazo de FABIA SOUZA MIRANDA RAPOSO em 07/12/2017 23:59:59.
29/11/2017 16:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2017 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 00:22

Decorrido prazo de ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA em 10/05/2017 23:59:59.
02/05/2017 09:53

Conclusos para despacho
02/05/2017 09:50

Juntada de ata da audiência
29/04/2017 00:19

Decorrido prazo de DAYANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA em 28/04/2017 23:59:59.
18/04/2017 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2017 11:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 10:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2017 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2017 00:29

Decorrido prazo de FABIA SOUZA MIRANDA RAPOSO em 30/03/2017 23:59:59.
24/02/2017 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica
24/02/2017 10:56

Expedição de Mandado
24/02/2017 10:56

Expedição de Mandado
16/02/2017 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2016 12:35

Conclusos para decisão
02/09/2016 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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