19/01/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 11:35

Outras Decisões
17/06/2022 12:15

Conclusos para decisão
15/06/2022 15:37

Juntada de petição
15/06/2022 15:27

Juntada de petição
14/06/2022 13:58

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 15:01

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
31/05/2022 12:26

Realizado cálculo de custas
30/05/2022 22:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2022 11:13

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:12

Transitado em Julgado em 09/05/2022
25/05/2022 18:07

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.
25/05/2022 18:07

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 08:04

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844913-17.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: F R DE LIMA & CIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - OAB/MA 14206, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - OAB/MA 17101 EXECUTADO: SAFIRA OLIVEIRA SARANDY CARNEIRO SENTENÇA: Analisando detidamente os autos, verifico que a parte autora, embora devidamente intimada, não promoveu o ato que lhe compete(certidão, Id. 59224343).

Nessa situação, de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, esclareço que é desnecessária a intimação pessoal da parte para fins de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC), cuja providência somente é exigível nas hipóteses previstas nos incisos II e III do citado artigo, na forma como preconiza o seu §1º.

Assim sendo, JULGO EXTINTO este processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, IV[1], do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de março de 2022.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
07/04/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/03/2022 12:58

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:34

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:18

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
22/03/2022 01:18

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 18:31

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844913-17.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: F R DE LIMA & CIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101 EXECUTADO: SAFIRA OLIVEIRA SARANDY CARNEIRO DESPACHO Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 18 de janeiro de 2022.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
20/01/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:44

Conclusos para despacho
14/08/2021 05:04

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 12/08/2021 23:59.
10/08/2021 11:03

Juntada de petição
04/08/2021 04:00

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 08:20

Juntada de Certidão
24/07/2021 08:19

Juntada de Certidão
24/04/2021 02:08

Decorrido prazo de SAFIRA OLIVEIRA SARANDY CARNEIRO em 23/04/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:00

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844913-17.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: F R DE LIMA & CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - OAB/MA 17101, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - OAB/MA 14206 EXECUTADO: SAFIRA OLIVEIRA SARANDY CARNEIRO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0844913-17.2019.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: F R DE LIMA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: SAFIRA OLIVEIRA SARANDY CARNEIRO A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ALICE DE SOUSA ROCHA, Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que fica, conforme art. 256, IV do CPC, CITADO(A)(S): SAFIRA OLIVEIRA SARANDY CARNEIRO, CPF nº *75.***.*25-53, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor atualizado do débito, ou seja, a quantia de R$ 9.154,20 (Nove Mil e cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), sob pena de penhora em bens de sua propriedade, nos termos do art. 829 e respectivos parágrafos, do CPC 2015, ou, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 dias, conforme artigo 915, do Código de Processo Civil.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, alertando que, caso a parte executada realize o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC 2015).

E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luis, aos 4 de março de 2021.

Eu, MARIANA ALENCAR SOUZA, servidora da SEJUD Cível, digitei o presente, que vai assinado pela Juíza.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível Termo de São Luís/MA.
04/03/2021 23:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 12:28

Juntada de edital
01/03/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:20

Conclusos para despacho
06/02/2021 04:07

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:07

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:50

Juntada de petição
29/01/2021 05:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844913-17.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: F R DE LIMA & CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - OAB/MA 17101, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - OAB/MA 14206 EXECUTADO: SAFIRA OLIVEIRA SARANDY CARNEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação e pagamento devolvida pelos Correios (ID nº 39111024), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 8 de janeiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
18/01/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 17:39

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2020 02:00

Juntada de termo
20/09/2020 21:45

Juntada de Certidão
15/09/2020 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 12:00

Juntada de Carta ou Mandado
24/08/2020 09:15

Juntada de Ato ordinatório
20/08/2020 14:18

Juntada de consulta INFOJUD
23/07/2020 16:26

Juntada de petição
01/02/2020 00:51

Decorrido prazo de F R DE LIMA & CIA LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 10:19

Juntada de petição
14/01/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 15:51

Conclusos para despacho
09/12/2019 15:37

Juntada de petição
20/11/2019 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 16:34

Juntada de Ato ordinatório
20/11/2019 16:32

Juntada de termo
07/11/2019 16:14

Juntada de Certidão
05/11/2019 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 10:28

Conclusos para despacho
30/10/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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