TJMA - 0801686-30.2022.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CLERISMAR DA CONCEICAO SANTANA SOUSA

CPF *04.***.*22-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE ARAUJO DA SILVA

ANDRE ARAUJO DA SILVA

CPF *80.***.*66-20

Advogados

RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA

OAB: 10447/MA

CPF *62.***.*70-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 14:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/04/2023 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2023 12:20

    Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2023.

  • 16/04/2023 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 14/04/2023 14:18

    Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2023.

  • 14/04/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 14/04/2023 14:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/04/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 08:09

    Transitado em Julgado em 13/04/2023

  • 10/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 10:57

    Juntada de termo

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801686-30.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CLERISMAR DA CONCEICAO SANTANA SOUSA DEMANDADO: ANDRE ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA - MA10447 SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei nº. 9.099/95, art. 38,caput).

    Analisando os autos, verifica-se a satisfação do crédito objeto da presente lide, uma vez que, a devedora cumpriu a obrigação pecuniária, consoante DJO id 85559503 e a parte autora solicitou a liberação do montante depositado, consoante id 87745497.

    DIANTE EXPOSTO, considerado a satisfação do débito ensejador da demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais.

    Intimem-se as partes desta sentença.

    Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará para liberação do montante depositado pelo demandado, conforme DJO constante no id 85559503, em favor da parte autora, em seguida, intime-se para recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Liberado o valor, arquive-se com base no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    São Luís, data do sistema.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito

  • 23/03/2023 16:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2023 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 12:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/03/2023 12:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/03/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:35

    Juntada de termo

  • 23/03/2023 10:33

    Transitado em Julgado em 10/03/2023

  • 23/03/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 11:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/03/2023 11:16

    Juntada de termo

  • 14/03/2023 11:13

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2023 11:12

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2023 11:11

    Juntada de termo

  • 10/02/2023 18:33

    Juntada de petição

  • 25/01/2023 17:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801686-30.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CLERISMAR DA CONCEICAO SANTANA SOUSA DEMANDADO: ANDRE ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA - MA10447 SENTENÇA Vistos etc.

    Constato de ofício ocorrência de erro material no dispositivo da sentença, redigido e publicado nestes termos (negritei): "Do exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido da inicial, para o fim de condenar o autor a pagar a autora a importância de R$ 1.230,00, a título de indenização por danos materiais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, e de INPC, aplicado a partir do sinistro, a saber, 12/07/2022." O erro impede a plena compreensão e eficácia da sentença, todavia, pode ser corrigido de ofício, à luz do art. 494, I, do CPC, por ser mero erro material, sem alteração de fundamento anterior.

    Assim, o referido dispositivo deve ser lido da seguinte forma: "Do exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido da inicial, para o fim de condenar a parte DEMANDADA a pagar a autora a importância de R$ 1.230,00, a título de indenização por danos materiais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, e de INPC, aplicado a partir do sinistro, a saber, 12/07/2022.

    Mantidos demais elementos da sentença.

    Publicado e registrado no sistema.

    Intimem-se.

  • 24/01/2023 17:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2023 15:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/01/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 12:01

    Juntada de termo

  • 18/01/2023 16:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/01/2023 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 09:28

    Juntada de termo

  • 16/12/2022 11:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/12/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 10:53

    Audiência Conciliação realizada para 05/12/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 30/11/2022 09:05

    Juntada de contestação

  • 24/10/2022 13:39

    Juntada de termo

  • 19/10/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 12:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2022 13:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/09/2022 08:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 09:32

    Audiência Conciliação designada para 05/12/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/09/2022 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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