26/08/2025 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 18:12

Juntada de petição
18/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 12:28

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/07/2025 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2024 19:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:36

Conclusos para decisão
26/01/2024 07:11

Juntada de petição
01/12/2023 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:41

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:15

Juntada de petição
12/09/2023 00:45

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0847816-20.2022.8.10.0001 AUTOR: LARISSA TAVARES BESSA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO DETERMINO a intimação da exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, trazer aos autos informações que comprovem o período e os valores já percebidos quando no início da execução nos autos físicos do processo n.º 0006040-25.2012.8.10.0001, no qual se vê em Decisão de bloqueio de 17.12.2019 a determinação que, em aperta síntese, aduz: " (...)Em razão do decurso do prazo de 02 (dois) meses sem manifestação do Estado do Maranhão acerca do depósito de verba relativa às Requisições de Pagamento de Pequeno Valor - RPV - Ofício nº166/2019 e 167/2019, desta Vara, a teor do disposto no § 6° do art. 100 da Carta Magna, determino o bloqueio da quantia de R$19.025,60(dezenove mil e vinte e cinco reais e setenta centavos), referente aos ofícios acima mencionados da conta do Estado Maranhão (BANCO DO BRASIL - Ag. 3846 - Setor Público de São Luís/MA), e a consequente transferência do valor bloqueado para depósito judicial em nome deste Juízo Fazendário, que deverão ser levantados através de Alvarás, sendo o valor de R$ 15.205,72(quinze mil duzentos e cinco e setenta e dois) a favor de LARISSA TAVARES BESSA e a quantia de R$ 3.819,88(três mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), pela advogada CAMILA LIMA VELOSO OAB/MA nº9857.(...)"; bem como da expedição e levantamento dos respectivos alvarás.

Deixo para apreciar as petições de ID. num. 77539819 e 86801266 com as informações juntadas aos autos.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 28 de Agosto de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
06/09/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:13

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:27

Juntada de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0847816-20.2022.8.10.0001 AUTOR: LARISSA TAVARES BESSA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 2 de fevereiro de 2023.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
09/02/2023 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 09:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:01

Juntada de petição
09/09/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 08:59

Conclusos para despacho
01/09/2022 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2022 18:02

Declarada incompetência
23/08/2022 20:05

Conclusos para despacho
23/08/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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