TJMA - 0824395-78.2022.8.10.0040

21/05/2025 08:42

Baixa Definitiva

21/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/05/2025 23:59.

15/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:24

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOBRE LOPES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DA SILVA PIRES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/04/2025 23:59.

25/03/2025 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.

22/03/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 16:09

Conhecido o recurso de ANTONIA GOMES DA SILVA PIRES - CPF: *82.***.*11-91 (APELANTE) e provido

18/03/2025 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 15:27

Juntada de Certidão

17/03/2025 16:15

Juntada de parecer

18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/02/2025 23:59.

03/02/2025 11:49

Conclusos para julgamento

03/02/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos

30/01/2025 14:17

Recebidos os autos

30/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2025 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 08:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2023 17:31

Juntada de Certidão

14/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 12:43

Determinada a redistribuição dos autos

30/08/2023 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2023 14:56

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2023 11:11

Juntada de petição

17/08/2023 16:11

Juntada de petição

09/08/2023 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 13:38

Recebidos os autos

27/07/2023 13:38

Conclusos para despacho

27/07/2023 13:38

Distribuído por sorteio