01/08/2023 10:08

Baixa Definitiva
01/08/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
01/08/2023 10:08

Juntada de termo
01/08/2023 10:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/07/2023 08:37

Juntada de petição
15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO ANAX RODRIGUES PEREIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA TELES em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 21:31

Juntada de petição
03/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:14

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido
20/06/2023 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2023 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA TELES em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de CLAUDIO ANAX RODRIGUES PEREIRA em 16/04/2023 06:00.
26/04/2023 15:11

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA TELES em 16/04/2023 06:00.
24/04/2023 15:49

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2023.
24/04/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
24/04/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
19/04/2023 19:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/04/2023 11:23.
19/04/2023 19:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/04/2023 11:23.
12/04/2023 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0804899-27.2021.8.10.0031 Recorrente: EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Recorrido: ROGERIO DE SOUSA TELES Advogado: ROGERIO DE SOUSA TELES OAB: MA17088-A E e Advogado: CLAUDIO ANAX RODRIGUES PEREIRA OAB: MA19621-A Relator(a): CELSO SERAFIM JUNIOR DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 16/06/2023 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected].

Intimem-se as partes.

Chapadinha (MA), 29 de março de 2023.

CELSO SERAFIM JUNIOR Relator(a)
11/04/2023 11:04

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 13:24

Pedido de inclusão em pauta
09/03/2023 15:41

Recebidos os autos
09/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:41

Distribuído por sorteio
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA MANDADO DE INTIMAÇÃO REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804899-27.2021.8.10.0031 AUTOR: ROGERIO DE SOUSA TELES REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Estado do Maranhão, na forma da lei, fica INTIMADO o senhor ROGERIO DE SOUSA TELES, OAB/MA 17088 para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, conforme Despacho de ID nº. 85981073.

Dado e passado a presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023.

GENILSON ARAUJO LIMA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a.

Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b.

No campo “número do documento” digite: colocar o nº de 29 (vinte e nove) dígitos, referente à petição inicial.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21091415145487600000049261620 Rogerio (thiago x Equatorial - Troca de Titularidade Petição 21091415145509000000049264162 Oab Documento de identificação 21091415145515500000049263555 comprovante de endereço Comprovante de endereço 21091415145525900000049261629 boleto Documento Diverso 21091415145538800000049261627 ComprovanteBB - 2021-01-05-142248 Comprovante de endereço 21091415145546300000049261630 Contrato DALRIANE Documento Diverso 21091415145552800000049261636 Contrato de Thiago Vinicius Costa Nascimento Documento Diverso 21091415145654500000049263549 Ficha Documento Diverso 21091415145674800000049263551 Despacho Despacho 21092120011002600000049383560 Citação Citação 21092120011002600000049383560 Intimação Intimação 21092120011002600000049383560 HABILITAÇÃO EM PROCESSO Petição 21100816480547300000050791562 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU CEMAR CARTAS PREP - 07 2021 Documento Diverso 21100816480618800000050791564 Carta de Preposição - Audiências Virtuais Documento Diverso 21100816480627500000050791565 SUBSTABELECIMENTO NOVO Petição 21120214143457100000053837928 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU EQUATORIAL CARTAS PREP - 11 2021 Documento Diverso 21120214143462400000053837934 Carta de Preposição - Audiências Virtuais Documento Diverso 21120214143491800000053837936 Contestação Contestação 21121407155381100000054429815 CONTESTAÇÃO EQUATORIAL X JOAO PAULO DA SILVA Petição 21121407155385700000054429816 DOCS DEFESA EQUATORIAL X JOAO PAULO DA SILVA Documento Diverso 21121407155391000000054429817 Requer o desentranhaento da defesa Petição 21121407213073100000054429819 DESENTRANHAMENTO EQUATORIAL X JOÃO PAULO DA SILVA Petição 21121407213076800000054429820 Contestação Contestação 21121408040555100000054430514 CONTESTAÇÃO EQUATORIAL X ROGERIO DE SOUSA TELES Petição 21121408040559000000054430516 DOCS CONTESTAÇÃO EQUATORIAL X ROGERIO DE SOUSA TELES Documento Diverso 21121408040563700000054430520 Petição Petição 21121511524062100000054548670 Sentença Documento Diverso 21121511524066200000054548673 MINUTA - ROGERIO DE SOUSA TELES - EQTL MA Documento Diverso 21121511524070600000054548675 decisão turma recursal Documento Diverso 21121511524076500000054548677 jurisprudencia 2º vara Welinne de Souza Documento Diverso 21121511524081900000054548680 jurisprudencia 1ª vara Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Documento Diverso 21121511524087300000054548682 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21121523092869900000054552340 Certidão Certidão 22011111375996600000055135880 PROCESSO 0804899-27.2021 Aviso de Recebimento 22011111380001100000055135883 Recurso Inominado Recurso Inominado 22011817134032200000055483619 RECURSO INOMINADO - ROGÉRIO DE SOUSA TELES Petição 22011817134036700000055483621 CUSTAS ROGERIO DE SOUSA TELES Documento Diverso 22011817134042400000055483622 ROGERIO DE SOUSA TELES-0804899-27.2021.8.10.0031;904455 Documento Diverso 22011817134048200000055483623 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU EQUATORIAL CARTAS PREP - 11 2021 Documento Diverso 22011817134054300000055483624 Certidão Certidão 22042212072590700000061066928 Decisão Decisão 22042711061398000000061237195 Intimação Intimação 22042711061398000000061237195 CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM Petição 22061611351091000000064886546 Despacho Despacho 23020719564957100000079536535 Intimação Intimação 23020719564957100000079536535 Manifestação Petição 23020809420618600000079590542 SUBSTABELECIMENTO Documento Diverso 23020809420640600000079591949 Despacho Despacho 23021611313206100000080261146

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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