TJMA - 0800101-19.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2021 01:06
Decorrido prazo de LEIDIANE DE SOUZA BRITO em 22/03/2021 23:59:59.
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25/03/2021 21:15
Arquivado Definitivamente
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25/03/2021 21:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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05/03/2021 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2021.
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04/03/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 HABEAS CORPUS N° 0800101-19.2021.8.10.0000 – ROSÁRIO-MA PACIENTE: LEIDIANE DE SOUZA BRITO IMPETRANTES: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOÃO PEDRO MELO DE ARAGÃO IMPETRADO: ATO DO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO EMENTA: Penal.
Processual.
Habeas Corpus.
Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Paciente em liberdade.
Prejudicialidade.
I – Se, já em liberdade a paciente, perecido, pois, o objeto perseguido na impetração.
Inteligência do art. 659, do Código de Processo Penal.
Prejudicialidade.
Unanimidade.
DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus sob o nº 0800101-19.2021.8.10.0000, em que figuram como paciente e impetrante os acima enunciados, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e de acordo com o parecer ministerial, adequado em banca, em julgar prejudicada a ordem, nos termos do voto do relator.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO PRESIDENTE e RELATOR -
03/03/2021 07:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2021 16:38
Prejudicado o recurso
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23/02/2021 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado
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18/02/2021 17:40
Incluído em pauta para 23/02/2021 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
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17/02/2021 19:36
Pedido de inclusão em pauta
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02/02/2021 17:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/02/2021 16:29
Juntada de parecer
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01/02/2021 20:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 18:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 16:56
Não Concedida a Medida Liminar
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13/01/2021 11:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/01/2021 11:50
Juntada de Informações prestadas
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08/01/2021 08:22
Juntada de malote digital
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08/01/2021 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/01/2021 10:48
Determinada Requisição de Informações
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07/01/2021 09:59
Conclusos para decisão
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07/01/2021 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2021
Ultima Atualização
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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