06/04/2021 12:03

Arquivado Definitivamente
10/02/2021 05:22

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA SILVA em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 13:32

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800701-03.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB: MA8545 DEMANDADO: PAULO SILAS PEREIRA SILVA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Somando-se a esse entendimento superior a compreensão de que as taxas e as contribuições devidas ao condomínio constituem obrigação propter rem, ou seja, aderem ao bem imóvel, respondendo o adquirente pelo adimplemento, ainda que se trate de parcelas vencidas antes da sua aquisição, é de rigor reconhecer-se carecer o reclamado de legitimidade para figurar no polo passivo desta lide.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito – CPC 485, VI.

Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55.

Intimem-se.

São Luís, data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 14 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
14/01/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2020 22:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/11/2020 13:01

Conclusos para julgamento
12/11/2020 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/11/2020 21:29

Juntada de petição
11/11/2020 17:40

Juntada de petição
06/11/2020 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 19:00

Juntada de diligência
26/10/2020 12:53

Expedição de Mandado.
26/10/2020 12:50

Juntada de ato ordinatório
24/10/2020 04:39

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS em 22/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 12:08

Juntada de petição
15/10/2020 01:45

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2020 00:50

Juntada de ato ordinatório
27/08/2020 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2020 08:25

Juntada de diligência
07/08/2020 12:26

Expedição de Mandado.
07/08/2020 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/11/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/08/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 22:12

Conclusos para despacho
22/07/2020 22:12

Juntada de termo
17/06/2020 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 22:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 01/07/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/06/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 17:08

Conclusos para despacho
12/06/2020 17:07

Juntada de termo
12/06/2020 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2020 11:09

Juntada de diligência
23/05/2020 03:13

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 13:12

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS em 08/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 18:09

Expedição de Mandado.
09/04/2020 08:31

Juntada de petição
30/03/2020 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 09:35

Juntada de ato ordinatório
25/03/2020 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/07/2020 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/03/2020 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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