11/11/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
29/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:45

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:48

Recebidos os autos
26/06/2024 10:48

Juntada de intimação
23/01/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/01/2024 10:38

Juntada de Certidão de juntada
23/01/2024 09:00

Juntada de petição
18/01/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 09:22

Juntada de diligência
12/01/2024 11:56

Juntada de petição
11/01/2024 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 18:28

Expedição de Mandado.
11/01/2024 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 09:05

Outras Decisões
09/01/2024 18:31

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:55

Recebidos os autos
08/01/2024 10:55

Juntada de intimação
14/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2023 11:38

Juntada de Certidão
07/11/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)0800342-68.2023.8.10.0114 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: ODAIR SARAIVA DE SOUSA, JOAO PEDRO TAVEIRA DE SOUSA, MATEUS DE SOUSA BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA DESPACHO Em homenagem aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da publicidade dos atos processuais (artigo 5º, incisos LIV, LV e LX), CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, determinando o retorno dos presentes autos ao juízo de origem a fim de que seja cientificada a família da vítima Romeu Sousa Queiroz do teor do decisório de ID nº 23753068.

Após, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador SAMUEL BATISTA DE SOUZA Relator
06/11/2023 12:52

Recebidos os autos
06/11/2023 12:52

Juntada de intimação
24/09/2023 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/09/2023 23:13

Juntada de Certidão
07/09/2023 00:00

Intimação

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ( À Decisão de ID nº 23753068, na Ação Penal nº 0800342-68.2023.8.10.0114) Recorrente : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Adoniran Souza Guimarães 1º Recorrido : Mateus de Sousa Bezerra Advogado : Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB/MA nº 9.561) 2º Recorrido : Odair Saraiva de Sousa Advogado : Emerson Carvalho Cardoso (OAB/MA nº 9571-A) 3º Recorrido : João Pedro Taveira de Sousa Advogado : Emerson Carvalho Cardoso (OAB/MA nº 9571-A) Origem : Juízo de Direito da comarca de Riachão, MA Incidência Penal : art. 121, § 2º, I, III e IV, Art 288, ambos do CP e Art. 244-B do ECA Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Defiro a postulação retro (ID nº 26585773), formulada pelo órgão ministerial de segundo grau.

Remetam-se, pois, os autos ao Juízo de origem para que, no prazo de 10 (dez) dias, seja: 1 - Providenciada a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, da decisão de pronúncia recorrida ou, se for o caso, certificada a observância dessa formalidade legal; 2 - Cientificada a família da vítima Romeu Sousa Queiroz do teor do decisório de ID nº 23753068.

Retornando os autos a esta Corte de Justiça, e, após o transcurso dos prazos de lei, faça-se o seu encaminhamento, em seguida, ao órgão ministerial de segundo grau, para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, MA.

Desembargador Vicente de Castro Relator
06/09/2023 10:44

Recebidos os autos
06/09/2023 10:44

Juntada de decisão
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0800342-68.2023.8.10.0114 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotor de Justiça: Adoniran Souza Guimarães Recorridos: Odair Saraiva de Sousa e João Pedro Taveira de Sousa Advogado: Salatiel Costa dos Santos (OAB/PI 118822-A) D E S P A C H O Estando pedente o julgamento do Recurso em Sentido Estrito (RSE) interposto no ID 23752988, encaminhem-se os autos ao Relator Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intime-se.

Esta decisão servirá de ofício.

São Luís (MA), 7 de março de 2023 Desemb.

Paulo Sérgio Velten Pereira Presidente do Tribunal de Justiça
24/02/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2023 11:49

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:17

Conclusos para decisão
23/02/2023 09:16

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:04

Juntada de petição
16/02/2023 18:18

Juntada de petição
16/02/2023 16:29

Juntada de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800342-68.2023.8.10.0114 AÇÃO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: PARTE RÉ: ODAIR SARAIVA DE SOUSA e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: SALATIEL COSTA DOS SANTOS - PI11822 Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON CARVALHO CARDOSO - MA9571-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "Ante a inércia dos advogados das partes recorridas em apresentarem contrarrazões ao RESE interposto, intimem-se os acusados, PESSOALMENTE, para constituírem novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, com essa finalidade de apresentação das contrarrazões, sob pena de designação de advogado dativo.

Quanto ao réu Mateus de Sousa Bezerra, por já está representado por advogado dativo, concedo ao douto causídico novo prazo de 02 (dois) dias, para apresentação de contrarrazões ao RESE interposto, sob pena de destituição do encargo e nomeação de novo advogado.

No caso do réu Odair Saraiva de Sousa, por encontrar-se em local incerto e não sabido, seja sua intimação realizada por edital, com prazo de 10 (dez) dias.

Após, ascendam os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.

Riachão/MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA".
15/02/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:49

Conclusos para decisão
14/02/2023 08:49

Juntada de Certidão
14/02/2023 08:29

Juntada de Certidão
06/02/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 01:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
03/02/2023 08:42

Juntada de Certidão
31/01/2023 22:56

Juntada de petição
30/01/2023 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 11:19

Outras Decisões
27/01/2023 08:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/01/2023 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 17:13

Juntada de petição
24/01/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 22:04

Juntada de petição
23/01/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 11:18

Juntada de diligência
23/01/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 08:35

Juntada de diligência
23/01/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 08:31

Juntada de diligência
23/01/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 08:27

Juntada de diligência
23/01/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 08:22

Juntada de diligência
20/01/2023 00:58

Juntada de petição
19/01/2023 08:00

Juntada de protocolo
18/01/2023 10:07

Juntada de protocolo
18/01/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 10:03

Expedição de Mandado.
18/01/2023 10:03

Expedição de Mandado.
18/01/2023 10:03

Expedição de Mandado.
18/01/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 10:30

Outras Decisões
09/01/2023 08:12

Juntada de Informações prestadas
12/12/2022 17:54

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
12/12/2022 16:47

Juntada de petição
12/12/2022 16:34

Juntada de petição
12/12/2022 11:23

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
25/11/2022 09:55

Juntada de cópia de certidão de óbito
25/11/2022 09:49

Juntada de petição
24/11/2022 12:40

Juntada de protocolo
24/11/2022 10:01

Juntada de Informações prestadas
22/11/2022 10:46

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:09

Juntada de petição
21/11/2022 07:57

Juntada de Informações prestadas
18/11/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 12:05

Juntada de diligência
18/11/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:50

Expedição de Mandado.
18/11/2022 11:40

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
18/11/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:48

Juntada de petição
18/11/2022 10:18

Juntada de protocolo
18/11/2022 10:03

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:55

Juntada de Carta precatória
18/11/2022 09:37

Juntada de protocolo
18/11/2022 09:34

Juntada de Ofício
18/11/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 09:27

Expedição de Mandado.
18/11/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 00:46

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
18/11/2022 00:33

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
17/11/2022 16:07

Outras Decisões
16/11/2022 15:35

Juntada de petição
16/11/2022 11:56

Juntada de petição
16/11/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:15

Juntada de petição
14/11/2022 15:03

Juntada de protocolo
14/11/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 11:17

Juntada de diligência
14/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
14/11/2022 09:57

Juntada de Certidão
14/11/2022 08:40

Juntada de protocolo
11/11/2022 08:00

Juntada de protocolo
10/11/2022 17:56

Juntada de petição
10/11/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 11:28

Juntada de diligência
10/11/2022 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 11:26

Juntada de diligência
10/11/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 11:23

Juntada de diligência
10/11/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 11:22

Juntada de diligência
10/11/2022 08:16

Juntada de Certidão
09/11/2022 19:42

Juntada de petição
06/11/2022 18:36

Juntada de contrarrazões
04/11/2022 10:01

Juntada de Informações prestadas
03/11/2022 14:54

Juntada de protocolo
03/11/2022 08:14

Juntada de protocolo
01/11/2022 18:03

Juntada de cópia de decisão
01/11/2022 14:54

Juntada de contrarrazões
01/11/2022 12:43

Juntada de petição
01/11/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 10:56

Expedição de Mandado.
01/11/2022 10:56

Expedição de Mandado.
01/11/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:27

Juntada de protocolo
31/10/2022 23:42

Juntada de petição
31/10/2022 17:27

Juntada de petição
31/10/2022 16:50

Expedição de Mandado.
31/10/2022 16:50

Expedição de Mandado.
31/10/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 16:45

Expedição de Mandado.
31/10/2022 16:45

Expedição de Mandado.
31/10/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 16:28

Juntada de protocolo
31/10/2022 15:38

Concedida a Liberdade provisória de BERNARDO SILVA MACEDO - CPF: *32.***.*96-71 (REU) e JOAO PEDRO TAVEIRA DE SOUSA - CPF: *28.***.*52-17 (REU).
29/10/2022 12:08

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/10/2022 12:01

Juntada de petição
27/10/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 17:52

Juntada de protocolo
26/10/2022 15:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 08:30 Vara Única de Riachão.
26/10/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:22

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
26/10/2022 08:07

Juntada de Informações prestadas
26/10/2022 08:06

Juntada de Informações prestadas
25/10/2022 14:24

Juntada de petição
25/10/2022 10:12

Juntada de petição
24/10/2022 17:02

Juntada de protocolo
24/10/2022 16:41

Juntada de protocolo
24/10/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 12:31

Juntada de diligência
24/10/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 12:30

Juntada de diligência
24/10/2022 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 12:29

Juntada de diligência
24/10/2022 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 12:29

Juntada de diligência
24/10/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 12:28

Juntada de diligência
24/10/2022 11:00

Juntada de Informações prestadas
24/10/2022 08:35

Juntada de protocolo
21/10/2022 16:01

Juntada de Carta precatória
21/10/2022 13:26

Juntada de protocolo
21/10/2022 12:39

Expedição de Mandado.
21/10/2022 12:39

Expedição de Mandado.
21/10/2022 12:39

Expedição de Mandado.
21/10/2022 12:39

Expedição de Mandado.
21/10/2022 12:39

Expedição de Mandado.
21/10/2022 12:27

Juntada de protocolo
21/10/2022 11:59

Juntada de cópia de sentença
21/10/2022 11:29

Juntada de Carta precatória
21/10/2022 11:29

Juntada de Carta precatória
21/10/2022 11:28

Juntada de Carta precatória
21/10/2022 07:57

Juntada de cópia de sentença
14/10/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:53

Juntada de diligência
14/10/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:53

Juntada de diligência
14/10/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:52

Juntada de diligência
14/10/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:52

Juntada de diligência
14/10/2022 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:51

Juntada de diligência
14/10/2022 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:51

Juntada de diligência
14/10/2022 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:50

Juntada de diligência
14/10/2022 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:43

Juntada de diligência
14/10/2022 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:43

Juntada de diligência
14/10/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:42

Juntada de diligência
14/10/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:42

Juntada de diligência
14/10/2022 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:41

Juntada de diligência
14/10/2022 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:41

Juntada de diligência
14/10/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:40

Juntada de diligência
14/10/2022 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:39

Juntada de diligência
11/10/2022 12:56

Juntada de protocolo
10/10/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 11:16

Juntada de diligência
02/10/2022 12:34

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
01/10/2022 17:22

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
01/10/2022 06:18

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
30/09/2022 10:10

Juntada de petição
29/09/2022 08:59

Expedição de Mandado.
29/09/2022 08:59

Expedição de Mandado.
29/09/2022 08:59

Expedição de Mandado.
29/09/2022 08:59

Expedição de Mandado.
28/09/2022 19:14

Juntada de cópia de decisão
28/09/2022 17:01

Juntada de protocolo
28/09/2022 16:37

Juntada de protocolo
28/09/2022 16:29

Juntada de protocolo
28/09/2022 16:26

Juntada de protocolo
28/09/2022 16:21

Juntada de protocolo
28/09/2022 15:22

Juntada de petição
28/09/2022 14:41

Juntada de Carta precatória
28/09/2022 12:08

Juntada de Ofício
28/09/2022 11:35

Juntada de Ofício
28/09/2022 11:32

Juntada de Ofício
28/09/2022 11:28

Juntada de Ofício
28/09/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 09:08

Juntada de petição
27/09/2022 07:44

Juntada de Edital
27/09/2022 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 08:50

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:16

Juntada de petição
16/09/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 11:34

Juntada de diligência
14/09/2022 11:06

Expedição de Mandado.
14/09/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 08:25

Juntada de diligência
09/09/2022 15:17

Expedição de Mandado.
09/09/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:29

Juntada de Certidão
06/09/2022 18:17

Juntada de protocolo
05/09/2022 00:48

Juntada de petição
01/09/2022 18:56

Juntada de protocolo
31/08/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 13:13

Juntada de diligência
30/08/2022 18:10

Expedição de Mandado.
30/08/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:25

Juntada de petição
21/08/2022 17:07

Juntada de protocolo
18/08/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 12:20

Juntada de diligência
17/08/2022 18:13

Juntada de petição
17/08/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 12:13

Juntada de diligência
16/08/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:59

Juntada de diligência
16/08/2022 07:25

Juntada de petição
15/08/2022 08:55

Juntada de protocolo
13/08/2022 03:30

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.
13/08/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 14:50

Juntada de petição
12/08/2022 08:10

Juntada de protocolo
10/08/2022 15:29

Juntada de Carta precatória
10/08/2022 12:30

Juntada de petição
10/08/2022 12:00

Juntada de protocolo
10/08/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 11:34

Expedição de Mandado.
10/08/2022 11:34

Expedição de Mandado.
10/08/2022 11:34

Expedição de Mandado.
10/08/2022 09:24

Recebida a denúncia contra MATEUS DE SOUSA BEZERRA - CPF: *77.***.*52-65 (FLAGRANTEADO)
08/08/2022 21:28

Juntada de denúncia ou queixa
05/08/2022 10:37

Juntada de termo de inquirição de testemunha
04/08/2022 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 22:50

Juntada de autos de inquérito policial (279)
01/08/2022 10:15

Juntada de petição
30/07/2022 00:35

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 17:45

Juntada de protocolo
27/07/2022 11:21

Audiência Custódia realizada para 27/07/2022 11:00 Vara Única de Riachão.
27/07/2022 10:45

Juntada de petição
27/07/2022 10:16

Juntada de protocolo
27/07/2022 09:56

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:24

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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