02/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:19

Processo Desarquivado
02/04/2025 14:25

Juntada de petição
13/09/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 16:40

Transitado em Julgado em 22/05/2024
10/09/2024 16:16

Juntada de petição
10/09/2024 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PAULO FREIRE LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:25

Expedição de Informações pessoalmente.
02/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:46

Juntada de petição
10/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:28

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:46

Juntada de petição
03/05/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 09:19

Juntada de petição
02/05/2024 17:46

Outras Decisões
02/05/2024 15:50

Juntada de petição
23/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:12

Juntada de Informações prestadas
17/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
13/04/2024 11:25

Juntada de petição
13/04/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:13

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:52

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:39

Juntada de Informações prestadas
23/02/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:30

Juntada de recibo (sisbajud)
22/02/2024 09:19

Juntada de recibo (sisbajud)
13/01/2024 09:52

Juntada de petição
18/12/2023 20:58

Juntada de Informações prestadas
25/09/2023 15:54

Juntada de petição
09/08/2023 09:32

Juntada de petição
29/06/2023 07:57

Desentranhado o documento
29/06/2023 07:57

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 07:57

Juntada de Informações prestadas
18/05/2023 10:58

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 08:52

Conclusos para despacho
27/04/2022 08:52

Juntada de Certidão
29/03/2022 00:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:32

Decorrido prazo de RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA em 09/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/03/2022 23:59.
22/02/2022 23:46

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
22/02/2022 23:45

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
22/02/2022 23:45

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
19/02/2022 09:09

Juntada de petição
18/02/2022 12:29

Juntada de petição
09/02/2022 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 11:42

Conclusos para despacho
20/10/2021 11:42

Juntada de Certidão
01/05/2021 04:57

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 04:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 03:59

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 08/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 09:37

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:04

Juntada de petição
18/03/2021 10:34

Juntada de embargos de declaração
17/03/2021 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 11:59

Juntada de Alvará
11/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA.

CEP: 65.160-000.

Telefone: (98) 3363-1128.

E-mail: [email protected]. Processo nº 0800753-29.2020.8.10.0143 Parte exequente: VIVIA CRISTINA COSTA SILVA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774 Parte executada: BANCO DO BRASIL SA e outros DESPACHO Registro que quanto ao valor da obrigação principal, houve o adimplemento total pelo Banco do Brasil (devedor solidário), restando, tão somente, o valor referente aos honorários advocatícios fixados em sede recursal. À Secretaria: 1) Intime-se a parte executada BANCO DO BRASIL, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, CPC/2015) realizar o adimplemento voluntário do restante da obrigação de pagar – (art. 85, §1º e §3º, do CPC/2015), REFERENTE AO VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS PELA TURMA RECURSAL, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do CPC/2015. Saliente-se que, nos termos do art. 525 do CPC/2015, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 2) Decorrido in albis o prazo acima, será realizada a penhora on line dos ativos financeiros da parte executada, independentemente de nova intimação. 3) Havendo o pagamento voluntário com o depósito em conta judicial, expeça-se o respectivo alvará judicial.

E, por conseguinte, inexistindo outros pedidos pendentes de análise, arquive-se, com as cautelas de estilo. 4) Expeça-se, imediatamente, alvará judicial para o saque, pela parte exequente, do valor depositado no ID 40901175.

O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO.

Morros/MA, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
09/03/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:05

Conclusos para despacho
09/02/2021 17:47

Juntada de petição
09/02/2021 13:49

Juntada de petição
24/01/2021 01:47

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800753-29.2020.8.10.0143 Parte exequente: VIVIA CRISTINA COSTA SILVA SANTOS Adv.: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR ADVOGADO OAB/MA 7.774 Parte executada: BANCO DO BRASIL SA Adv.: José Arnaldo Janssen Nogueira, OABMA 14501A-MA Parte executada: INSTITUTO EDUCACIONAL PAULO FREIRE LTDA - ME Adv.: Raphael Marcos Menezes de Senna, OAB/MA 11.299 DESPACHO 1) Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, CPC/2015) realizar o adimplemento voluntário da obrigação de pagar – (art. 85, §1º e §3º, do CPC/2015), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do CPC/2015. Saliente-se que, nos termos do art. 525 do CPC/2015, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 2) Decorrido in albis o prazo acima, será realizada a penhora on line dos ativos financeiros da parte executada, independentemente de nova intimação. 3) Havendo o pagamento voluntário com o depósito em conta judicial, expeça-se o respectivo alvará judicial.

E, por conseguinte, inexistindo outros pedidos pendentes de análise, arquive-se, com as cautelas de estilo.

O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO.

Morros/MA,Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020.

ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
07/01/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 09:56

Conclusos para despacho
10/11/2020 09:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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