24/05/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 13:00

Transitado em Julgado em 24/05/2023
19/04/2023 15:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 03:11

Decorrido prazo de HELEN CRIS CHAVES SILVA em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:56

Decorrido prazo de CLAUDIMAR LACERDA RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:50

Decorrido prazo de FAHIR CHAVES SILVA, IRMÃO DA VÍTIMA, RESIDENTE NA RUA ESTREITA, Nº 352, BAIRRO BACURI, IMPERATRIZ-MA em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:34

Decorrido prazo de CLESO HOLANDA COELHO, MATRÍCULA 150911 e LEONARDO OLIVEIRA SOUSA, MATRÍCULAA 2433050, LOTADOS NO 3º BPM em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:32

Decorrido prazo de RAIAN ELIAS AVELINO em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:43

Decorrido prazo de RAIAN ELIAS AVELINO em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:39

Decorrido prazo de CLAUDIMAR LACERDA RODRIGUES em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:08

Decorrido prazo de HELEN CRIS CHAVES SILVA em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:34

Decorrido prazo de HELEN CRIS CHAVES SILVA em 15/02/2023 23:59.
07/04/2023 01:17

Publicado Intimação em 15/02/2023.
07/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
05/04/2023 06:44

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
15/03/2023 16:23

Juntada de Certidão
10/03/2023 08:25

Decorrido prazo de HELEN CRIS CHAVES SILVA em 27/01/2023 23:59.
10/03/2023 08:11

Decorrido prazo de HELEN CRIS CHAVES SILVA em 27/01/2023 23:59.
09/03/2023 16:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 15:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.
09/03/2023 16:38

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 09:17

Juntada de termo
03/03/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 08:27

Juntada de diligência
03/03/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 08:24

Juntada de diligência
03/03/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 08:12

Juntada de diligência
03/03/2023 08:09

Juntada de diligência
28/02/2023 13:26

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:33

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:38

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:38

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:38

Expedição de Mandado.
14/02/2023 00:09

Juntada de petição
14/02/2023 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: Nº 0803062-31.2022.8.10.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CLAUDIMAR LACERDA RODRIGUES A Excelentíssima Senhora Dra.

ANA PAULA SILVA ARAUJO, Juíza de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, MANDA publicar este ato no Diário Eletrônico com FINALIDADE DE INTIMAÇÃO do(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIAN ELIAS AVELINO - MA19274, para comparecer na audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o 07/03/2023 15:30 horas, a ser realizada neste juízo, localizado na Av.

São Sebastião, s/n, Vila Nova, Casa da Mulher Maranhense, Imperatriz/MA, telefone: 98414-6823.

OBS.: Considerando a tramitação eletrônica dos autos no Pje e o fato de que este juízo não dispõe de equipamentos para uso exclusivo dos advogados, o causídico, caso queira ter acesso remoto ao processo durante a realização da audiência, deverá estar munido de equipamento próprio.

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado na Secretaria Judicial desta Vara, na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Eu, Gerlindo dos Santos Maciel, auxiliar judiciário, digitei e assinei eletronicamente, de Ordem da MM.

Juíza de Direito da Vara Especial Mulher, de acordo com a Resolução nº 19/2007 TJ/MA.

Imperatriz/MA, Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023.
13/02/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 17:11

Expedição de Informações pessoalmente.
13/02/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 15:30 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.
13/02/2023 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO: Nº 0803062-31.2022.8.10.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VÍTIMA: HCCS REU: CLR Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIAN ELIAS AVELINO - MA19274 A Excelentíssima Senhora Dra.ANA PAULA SILVA ARAUJO, Juíza de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIAN ELIAS AVELINO - MA19274, para tomar conhecimento da DECISÃO QUE CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, nestes autos (ID 85391909).

CUMPRA-SE na forma da Lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, a meu cargo, nesta Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 10 de fevereiro de 2023.

Eu, , Técnico(a) Judicial, digitei, assinei, de Ordem da MM.

Juíza de Direito da Vara Especial Mulher, de acordo com a Resolução nº 19/2007 TJ/MA.

GABRIELA ANTUNES MACEDO
12/02/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2023 08:38

Juntada de diligência
12/02/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2023 08:35

Juntada de diligência
10/02/2023 11:42

Expedição de Mandado.
10/02/2023 11:42

Expedição de Mandado.
10/02/2023 11:26

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 15:42

Outras Decisões
09/02/2023 15:42

Concedida a Liberdade provisória de CLAUDIMAR LACERDA RODRIGUES - CPF: *19.***.*06-95 (REU).
09/02/2023 09:04

Conclusos para decisão
08/02/2023 17:10

Juntada de petição
08/02/2023 00:27

Juntada de petição
07/02/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:38

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
06/02/2023 13:34

Juntada de petição
06/02/2023 11:22

Juntada de petição
06/02/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 08:34

Juntada de diligência
06/02/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 08:29

Juntada de diligência
03/02/2023 17:15

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:15

Desentranhado o documento
03/02/2023 17:12

Juntada de petição
03/02/2023 16:47

Expedição de Mandado.
03/02/2023 16:42

Expedição de Mandado.
03/02/2023 16:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/02/2023 16:00

Recebida a denúncia contra CLAUDIMAR LACERDA RODRIGUES - CPF: *19.***.*06-95 (INVESTIGADO)
03/02/2023 10:21

Conclusos para decisão
02/02/2023 16:47

Audiência Preliminar realizada para 26/01/2023 10:00 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.
02/02/2023 16:47

Extinto o processo por desistência
26/01/2023 10:40

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:17

Juntada de petição
19/01/2023 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 07:37

Juntada de diligência
18/01/2023 12:24

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 12:16

Audiência Preliminar designada para 26/01/2023 10:00 Vara Especial da Mulher de Imperatriz.
18/01/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 00:00

Juntada de diligência
16/01/2023 10:35

Juntada de petição
12/01/2023 16:41

Juntada de denúncia
12/01/2023 10:35

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:15

Juntada de petição
10/01/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 12:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/01/2023 09:50

Juntada de petição
20/12/2022 15:45

Juntada de autos de inquérito policial (279)
19/12/2022 22:13

Juntada de petição
19/12/2022 16:51

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:25

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:10

Expedição de Mandado.
19/12/2022 16:03

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 09:36

Conclusos para decisão
19/12/2022 09:35

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2022 18:27

Juntada de Informações prestadas
18/12/2022 18:13

Audiência Custódia realizada para 18/12/2022 16:20 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Porto Franco.
18/12/2022 18:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/12/2022 17:00

Juntada de petição criminal
18/12/2022 15:27

Juntada de Certidão
18/12/2022 15:20

Audiência Custódia designada para 18/12/2022 16:20 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Porto Franco.
18/12/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 02:53

Conclusos para decisão
18/12/2022 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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