20/08/2021 10:34

Arquivado Definitivamente
18/08/2021 22:16

Juntada de Certidão
17/08/2021 12:26

Juntada de Ofício
02/08/2021 10:53

Juntada de petição
02/08/2021 10:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2021 00:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/07/2021 16:11

Juntada de petição
22/07/2021 10:30

Conclusos para decisão
22/07/2021 10:30

Processo Desarquivado
21/07/2021 11:56

Arquivado Definitivamente
21/07/2021 11:53

Juntada de petição
02/07/2021 12:38

Homologada a Transação
24/06/2021 22:01

Conclusos para julgamento
24/06/2021 17:24

Juntada de petição
30/03/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 15:24

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 11:21

Conclusos para despacho
22/03/2021 10:59

Juntada de petição
05/03/2021 00:22

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800486-79.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS DEMANDADO:OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC. Não efetuado o pagamento, proceda-se à atualização do débito, incluindo-se a multa do art. 523,§ 1º do CPC e, em seguida, efetue-se a penhora on-line nas contas do executado. Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei, sob pena de levantamento do (s) valor (es) bloqueado (s). Não havendo impugnação, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte exequente, após o prazo legal. Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em contas bancárias do devedor, devendo-se nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 2 de fevereiro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 2 de março de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
02/03/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 15:17

Conclusos para despacho
02/02/2021 15:09

Juntada de petição
02/12/2020 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/10/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
24/10/2020 10:43

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:43

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 15:28

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 15:28

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 15:13

Juntada de Certidão
05/10/2020 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/10/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/08/2020 09:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/08/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
30/07/2020 02:58

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 12:36

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 20:27

Juntada de Certidão
15/07/2020 20:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 07/08/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/07/2020 18:36

Juntada de petição
06/03/2020 13:34

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 06:04

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 17:19

Juntada de Certidão
17/02/2020 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2020 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/02/2020 10:52

Juntada de petição
13/01/2020 21:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 18:03

Conclusos para despacho
09/12/2019 18:10

Juntada de petição
19/11/2019 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 15:35

Conclusos para despacho
31/10/2019 13:01

Juntada de petição
08/10/2019 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 13:32

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:46

Juntada de petição
02/09/2019 13:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/08/2019 05:31

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 19/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 02:56

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 09/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2019 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019 12:22

Julgado procedente o pedido
29/05/2019 12:12

Conclusos para julgamento
28/05/2019 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2019 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
24/05/2019 11:23

Juntada de contestação
20/05/2019 12:11

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2019 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2019 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2019 11:37

Conclusos para decisão
28/02/2019 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/05/2019 13:00.
28/02/2019 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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