26/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/11/2024 16:29

Juntada de contrarrazões
11/11/2024 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
11/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:48

Juntada de apelação
06/09/2024 09:04

Juntada de petição
04/09/2024 00:36

Publicado Sentença em 03/09/2024.
04/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 20:27

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 12:12

Conclusos para julgamento
26/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:42

Juntada de petição
12/10/2023 22:31

Juntada de petição
06/10/2023 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
06/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 1ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.

XIV do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, fica intimado a parte autora através do seu patrono para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca do despacho de ID 81497003, fl. 145.

São Mateus/MA, 03/10/2023 Milton Curvina Neto Servidor, mat. 117275
03/10/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 11:26

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.
25/03/2023 01:57

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
22/02/2023 11:06

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000702-43.2013.8.10.0128 Requerente: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA (OAB 3384-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000702-43.2013.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.

MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
08/02/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:43

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:18

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:24

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:24

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:56

Juntada de volume
02/09/2022 13:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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