03/09/2025 08:18

Juntada de petição
03/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:41

Decorrido prazo de DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 07:19

Publicado Sentença (expediente) em 24/07/2025.
31/07/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
31/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 24/07/2025.
31/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:07

Desentranhado o documento
23/05/2025 08:54

Juntada de apelação
20/05/2025 00:28

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 20:10

Juntada de petição
07/02/2025 17:50

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 15:00, Vara Única de Cedral.
10/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:45

Juntada de petição
25/11/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:00, Vara Única de Cedral.
04/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:29

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 21:30

Juntada de Certidão
17/12/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 15:27

Juntada de petição
29/08/2023 00:28

Juntada de petição
10/07/2023 15:37

Juntada de petição
30/06/2023 16:01

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:47

Decorrido prazo de DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/nº, Centro, CEP: 65260-000, Cedral-MA Telefone (98) 3398-1210 – e-mail: [email protected] Processo nº 0800779-42.2022.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ITALO DE SOUSA BRINGEL - MA10815-A Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Atenta à petição de Id. 86777091, acompanhada do documento de Id. 86777108, verifica-se que a parte autora apresentou os extratos bancários tempestivamente (Id. 86850909).

Ab initio, DEFIRO o requerimento de justiça gratuita, com fundamento no art. 98 c/c art. 99, §3º, ambos do CPC.

DEFIRO, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, ora requerente, porquanto verossímeis as alegações autorais e clara sua hipossuficiência face à relação negocial estabelecida entre as partes.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois verifica-se que a designação da aludida audiência, neste tipo de demanda, compromete a celeridade processual, servindo apenas para prolongar o feito, vez que, na maioria dos casos, não há disposição em conciliar.

CITE-SE o banco requerido para, querendo, apresentar contestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte requerente, podendo, inclusive, formular proposta de acordo no mesmo prazo.

Apresentada contestação, ABRA-SE, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para a parte autora apresentar réplica (CPC, arts. 350 e 351).

Decorridos os prazos acima assinalados, com ou sem manifestação, INTIMEM-SE as partes requerente e requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem quanto à necessidade de produção de outras provas ou requererem o julgamento antecipado do mérito.

Após, RETORNEM os autos conclusos.

CUMPRA-SE.

SERVE a presente decisão como mandado.

Cedral/MA, data do sistema.

MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA Juíza de Direito Titular da Comarca de Guimarães/MA, respondendo.
24/05/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:19

Juntada de réplica à contestação
19/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/nº, Centro, CEP: 65260-000, Cedral-MA Telefone (98) 3398-1210 – e-mail: [email protected] Processo nº 0800779-42.2022.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ITALO DE SOUSA BRINGEL - MA10815-A Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Atenta à petição de Id. 86777091, acompanhada do documento de Id. 86777108, verifica-se que a parte autora apresentou os extratos bancários tempestivamente (Id. 86850909).

Ab initio, DEFIRO o requerimento de justiça gratuita, com fundamento no art. 98 c/c art. 99, §3º, ambos do CPC.

DEFIRO, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, ora requerente, porquanto verossímeis as alegações autorais e clara sua hipossuficiência face à relação negocial estabelecida entre as partes.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois verifica-se que a designação da aludida audiência, neste tipo de demanda, compromete a celeridade processual, servindo apenas para prolongar o feito, vez que, na maioria dos casos, não há disposição em conciliar.

CITE-SE o banco requerido para, querendo, apresentar contestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte requerente, podendo, inclusive, formular proposta de acordo no mesmo prazo.

Apresentada contestação, ABRA-SE, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para a parte autora apresentar réplica (CPC, arts. 350 e 351).

Decorridos os prazos acima assinalados, com ou sem manifestação, INTIMEM-SE as partes requerente e requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem quanto à necessidade de produção de outras provas ou requererem o julgamento antecipado do mérito.

Após, RETORNEM os autos conclusos.

CUMPRA-SE.

SERVE a presente decisão como mandado.

Cedral/MA, data do sistema.

MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA Juíza de Direito Titular da Comarca de Guimarães/MA, respondendo.
17/05/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 08:39

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:30

Juntada de contestação
25/04/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 13:06

Juntada de diligência
20/04/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 12:14

Juntada de diligência
19/04/2023 16:39

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:16

Decorrido prazo de DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
08/04/2023 23:11

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
02/03/2023 11:17

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:56

Juntada de petição
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0800779-42.2022.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ITALO DE SOUSA BRINGEL - MA10815-A Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Vistos, etc., Analisando o Sistema PJe, observo que o Demandante possui diversas demandas que questionam "Tarifas" e "Seguros" cobrados pela Instituição Financeira.

Da documentação acostada, a fim de que seja realizada uma instrução justa e completa, com a possibilidade de reconhecimento de conexão entre as causas, imprescindível a anexação integral dos extratos bancários acostados aos autos.

Percebo, detidamente, que os extratos encontram-se com supressão de informações, apenas fazendo referência às taxas/seguros refutados.

Todavia, a análise marco da Demanda requer o anexo completo da referida documentação.

Portanto, DETERMINO que a parte autora seja intimada para que emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 321 do CPC, a fim de que junte aos autos os extratos bancários da conta em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos moldes do que determina o art. 321, parágrafo único do CPC.

Cumpra-se.

Cedral/MA, data do sistema.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juíza de Direito Titular da Comarca de Cururupu/MA, respondendo. (Portaria-CGJ nº 628/2023)
17/02/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 07:52

Conclusos para despacho
23/12/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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