23/04/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo de GABRIELA ANDRADE GOMES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 10:35

Juntada de petição
26/03/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:45

Denegada a Segurança a GABRIELA ANDRADE GOMES - CPF: *43.***.*76-83 (IMPETRANTE)
06/03/2024 09:41

Juntada de parecer do ministério público
05/09/2023 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2023 10:23

Juntada de petição
07/03/2023 09:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP/MA em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 07:01

Decorrido prazo de GABRIELA ANDRADE GOMES em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.
16/02/2023 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 07:04

Juntada de diligência
13/02/2023 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.
11/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 15:10

Expedição de Mandado.
10/02/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 00:00

Intimação

SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0818859-46.2021.8.10.0000 Impetrante : GABRIELA ANDRADE GOMES Advogado : Hellen Karine Costa Normando (OAB/MA 5.901) e outros Autoridade Coatora : SECRETÁRIO DE ESTADO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MARANHÃO Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por GABRIELA ANDRADE GOMES contra ato coator praticado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MARANHÃO Assim, impõe-se analisar, quanto ao pedido de liminar, os fundamentos de fato e de direito que lastreiam a pretensão do impetrante, entendo ser mais prudente sua apreciação apenas depois do ingresso, nestes autos, das informações da autoridade apontada como coatora.

Ante o exposto, notifique-se o SSECRETÁRIO DE ESTADO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MARANHÃO para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações a respeito da impetração, encaminhando-lhe, para esse fim, cópia da inicial e dos documentos que a instruem (art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09).

Cientifique-se o Procurador-Geral do Estado sobre a impetração deste mandado de segurança, enviando-lhe cópia da inicial, para, querendo, ingressar no feito, ut art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
09/02/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 03:19

Decorrido prazo de GABRIELA ANDRADE GOMES em 31/03/2022 23:59.
11/03/2022 10:33

Juntada de petição
10/03/2022 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2022 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2022 09:07

Juntada de Certidão
10/03/2022 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/03/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 11:14

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2021 22:09

Conclusos para decisão
07/11/2021 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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