TJMA - 0800691-20.2023.8.10.0034

22/08/2023 08:43

Baixa Definitiva

22/08/2023 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2023 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOUSA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 10:15

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR SOUSA - CPF: *85.***.*62-15 (APELANTE) e não-provido

21/07/2023 00:34

Juntada de Certidão

21/07/2023 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 09:59

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO em 17/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.

28/06/2023 09:17

Conclusos para julgamento

28/06/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 16:08

Recebidos os autos

26/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/06/2023 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2023 16:34

Juntada de parecer

02/06/2023 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 11:14

Recebidos os autos

31/05/2023 11:14

Conclusos para despacho

31/05/2023 11:14

Distribuído por sorteio