22/09/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:03

Juntada de termo
23/05/2025 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 16:41

Processo Desarquivado
15/05/2025 22:53

Juntada de petição
15/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:16

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:15

Juntada de termo
22/02/2024 20:58

Juntada de petição
20/02/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:42

Transitado em Julgado em 22/01/2024
30/01/2024 21:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:03

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 22/01/2024 23:59.
26/12/2023 21:16

Juntada de petição
05/12/2023 04:29

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 04:29

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:05

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 15:42

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 11:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/10/2023 21:49

Juntada de petição
22/08/2023 17:49

Juntada de termo
28/07/2023 13:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:44

Juntada de petição
24/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 19/07/2023.
18/07/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO: 0801514-76.2022.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO - MA12482 DEMANDADO(A): ALINE CRISTINA DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA9425-A INTIMAÇÃO PARTE AUTORA: AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente intimado(a) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, determinada para o dia 16/10/2023 às 11:00, a ser realizada na forma PRESENCIAL, na primeira sala de audiências deste Juízo, no endereço acima indicado.

OBS: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.

São Luís/MA,13/07/2023 MAILSON MATOS Servidor Judiciário
17/07/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2023 11:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/06/2023 07:53

Juntada de termo
13/06/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:14

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:14

Juntada de termo
30/05/2023 01:59

Juntada de petição
12/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE SOUZA SILVA em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 21:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2023 11:57

Juntada de termo
25/04/2023 11:50

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:21

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 09:13

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE SOUZA SILVA em 17/03/2023 23:59.
10/04/2023 15:05

Juntada de petição
05/04/2023 09:05

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
07/03/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 18:36

Juntada de diligência
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0801514-76.2022.8.10.0018 Autor: ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO - MA12482 Réu: ALINE CRISTINA DE SOUZA SILVA DECISÃO Considerando a matéria exposta à análise é unicamente de direito e as provas preponderantemente documentais, razão porque em atendimento aos princípios da celeridade, simplicidade, informalidade, economia processual, dentre outros, os quais regem a atuação no âmbito dos Juizados Especiais, determino a citação/intimação da parte requerida para que no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem proposta de conciliação, devendo especificá-la em caso positivo.

Ressalta-se que deverá, em igual prazo, acostar aos autos contestação e demais documentos que entender pertinentes caso não tenha proposta de acordo.

E, em caso de inércia, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

Cite-se o requerido.

Intime-se o autor.

São Luís, Data do sistema.

LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º JECRC jbs
10/02/2023 11:28

Juntada de termo
10/02/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:26

Expedição de Mandado.
06/02/2023 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/03/2023 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/12/2022 11:33

Outras Decisões
16/12/2022 08:49

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:48

Juntada de termo
15/12/2022 17:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/12/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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