19/04/2023 22:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
14/04/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2023 13:29

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:29

Recebidos os autos
09/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
09/03/2023 13:34

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:20

Conclusos para decisão
23/02/2023 09:37

Juntada de petição
16/02/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 09:49

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:10

Juntada de apelação
01/02/2023 06:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023 22:08

Julgado improcedente o pedido
06/08/2021 23:25

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 22/06/2021 23:59.
06/08/2021 23:25

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 22/06/2021 23:59.
21/07/2021 10:52

Publicado Intimação em 28/05/2021.
21/07/2021 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/06/2021 10:40

Conclusos para decisão
22/06/2021 11:18

Juntada de petição
22/05/2021 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 15:37

Juntada de petição
22/04/2021 02:38

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800326-23.2020.8.10.0146. DATA - HORÁRIO: 20/04/2021 09:15 PRESENTES: REQUERENTE (S): MARIA MACHADO DA SILVA. ADVOGADO DO REQUERENTE (S): Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO REQUERIDO (S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 20/04/2021 às 09h15min, onde se achava presente a MM.

Juíza de Direito, Dra.

CATHIA REJANE PORTELA MARTINS – Titular da Comarca de Joselândia, comigo assessor de juiz, para audiência de instrução e julgamento.

Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono.

Ausência do requerido, não tendo este comparecido ao Fórum local, tampouco, acessado a sala virtual.

Defiro o pedido de substituição de testemunhas formalizado em id. 44273913. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Conciliação inviabilizada em razão da ausência da requerida. PROVAS ORAIS: Na oportunidade o(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) autorais foi registrado conforme termo abaixo. ALEGAÇÕES FINAIS: A parte autora requereu prazo para apresentação de alegações finais escritas. DELIBERAÇÃO DA MAGISTRADA: Concedo prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, para as partes apresentarem alegações finais.

Após, transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Lenon Cortez Pires de Sousa, Assessor de Juiz, digitei e o subscrevi. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: MARIA DE SOUSA MARTINS, portador (a) do CPF nº *29.***.*98-04.

Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho.

Inquirido (a) respondeu: Que reside no povoado barragem, zona rural de Joselândia/MA; Que apenas conhece a autora; Que conhece a autora desde o ano de 2011; Que desde quando conheceu a autora há 10 anos atrás, ela sempre trabalhou de roça, não tendo nenhuma outra fonte de renda; Que a autora tem um companheiro, que também trabalha na roça; Que trabalhava numa fazenda da Raquel no povoado olho d’agua e depois na fazenda São José, de propriedade do Sr.

José Ribamar Meneses, localizada na baixada; Que nos dias atuais a autora ainda trabalha na roça; Que não sabe qual a idade da autora, mas acha que tem em média 55 anos; Que ver a autora indo pra roça todos os dias, de segunda a sexta, das 7h às 16h; Que a autora planta arroz, feijão, milho, mandioca, fava; Que ver a autora trazendo o que planta, para a residência.

Perguntado pelo advogado da autora, respondeu nos seguintes termos: Que de 2011 até os dias atuais a autora nunca parou de trabalhar na roça; Que o companheiro da autora sempre trabalhou na roça e também nunca teve outra fonte de rende; Que a proprietária da fazenda olho d’água não é parente da autora, e que as terras lá são arrendadas; Que só ver a autora indo para a roça; Que a autora cria galinhas. TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: MARK CILON SOARES SOUSA, portador (a) do CPF nº *34.***.*00-63.

Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho.

Inquirido (a) respondeu: Que reside na Av.

Duque de Caxias, nº 717, centro, Joselândia/MA; Que apenas conhece a autora; Que conhece a autora há 25 (vinte e cinco) anos atrás; Que desde quando conheceu a autora há 25 anos atrás, ela sempre trabalhou de roça, não tendo nenhuma outra fonte de renda; Que a autora tem um companheiro, que também trabalha na roça; Que trabalhava numa fazenda da Raquel no povoado olho d’agua e depois na fazenda São José, de propriedade do Sr.

José Ribamar Meneses, localizada na baixada; Que nos dias atuais a autora ainda trabalha na roça; Que não sabe qual a idade da autora, mas acha que tem em média 56 anos; Que ver a autora indo pra roça todos os dias, de segunda a sexta, das 7h às 16h; Que tem uma terra ao lado da roça em que a autora trabalha no povoado olho d’água; Que a autora planta arroz, feijão, milho, mandioca, fava; Que ver a autora trazendo o que planta, para a residência.

Perguntado pelo advogado da autora, respondeu nos seguintes termos: Que as terras do depoente ficam ao lado da terra em que a autora trabalha, no povoado olho d’água; que o companheiro da autora há bastante tempo trabalha em suas terras também, trocando serviços, capinando, colhendo; Que a autora até dias atuais nunca parou de trabalhar na roça; Que o companheiro da autora sempre trabalhou na roça e também nunca teve outra fonte de rende; Que só plantam para comer e o que sobrava vendia; Que a proprietária da fazenda olho d’água não é parente da autora; Que ver a autora indo para a roça; Que a autora cria galinhas. TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: MARIA DA SILVA DOS SANTOS, portador (a) do CPF nº *34.***.*73-20.

Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho.

Inquirido (a) respondeu: Que reside no Alto Brasil, s/n, perto da Raquel, Joselândia/MA; Que apenas conhece a autora; Que conhece a autora há mais ou menos 20 vinte anos; Que desde quando conheceu a autora até os dias atuais ela sempre trabalhou de roça; Que nunca teve outra fonte de renda que não seja roça; Que trabalhava numa fazenda da Raquel no povoado olho d’agua e depois na fazenda São José, de propriedade do Sr.

José Ribamar Meneses, localizada na baixada; Que tem um companheiro que também trabalha na roça; Que ver a autora indo pra roça todos os dias, de segunda a sexta, das 7h às 16h; Que a autora planta arroz, milho, feijão, mandioca.

Perguntado pelo advogado da autora, respondeu nos seguintes termos: Que desde quando conhece a autora ela sempre trabalhou na roça até os dias atuais; Que a autora cria galinhas; Que apenas plantam para subsistência; Que já viu a autora trazendo milho e arroz da roça; Que já viu a autora e seu companheiro trabalhando nas terras da Raquel; Que já viu a autora quebrando coco; Que nunca teve nenhuma atividade diversa da roça.
20/04/2021 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 20/04/2021 09:15 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Joselândia .
20/04/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 16:45

Juntada de petição
05/03/2021 02:15

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800326-23.2020.8.10.0146. Requerente(s): MARIA MACHADO DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte requerida não postulou a produção de outras provas.

A autora, por sua vez, requereu prova testemunhal, o que ora defiro. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/04/2021, às 09h15 min, na sala de audiências do Fórum local. A(s) parte(s) deverá(ão) trazer as testemunhas já arroladas em banca, independentemente de intimação. Cumpre esclarecer, que nada impede que as partes e/ou respectivos advogados participem da audiência de forma remota através do acesso à sala de audiência virtual na data e horário através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/cathia-4b2-d58). Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Intimem-se, servindo a presente decisão como mandado, caso necessário. Joselândia (MA), 1 de março de 2021. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia
03/03/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/04/2021 09:15 Vara Única de Joselândia.
01/03/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:31

Conclusos para despacho
21/10/2020 17:10

Juntada de Petição
15/10/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 17:25

Juntada de petição
09/10/2020 09:57

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 14:33

Conclusos para decisão
06/10/2020 14:05

Juntada de petição
02/10/2020 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2020.
25/09/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 14:32

Juntada de Ato ordinatório
23/09/2020 14:29

Juntada de Certidão
08/07/2020 17:22

Juntada de CONTESTAÇÃO
06/07/2020 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 09:44

Conclusos para despacho
25/06/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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