28/08/2023 08:32

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 08:30

Transitado em Julgado em 28/08/2023
27/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:43

Juntada de petição
10/08/2023 12:07

Expedição de Informações pessoalmente.
10/08/2023 12:07

Expedição de Informações pessoalmente.
10/08/2023 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/08/2023 11:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/07/2023 12:22

Juntada de petição
14/04/2023 12:55

Juntada de contestação
17/03/2023 16:37

Juntada de petição
21/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0800407-14.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: STENIO FRANCISCO LIMA SANTANA DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr.

STENIO FRANCISCO LIMA SANTANA DE CASTRO, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 10/08/2023 11h00min, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverá comparecer pessoalmente, bem como do inteiro teor da Decisão Liminar, a qual poderá ser consultada pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Tecnico Judiciario
20/02/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2023 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2023 18:55

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:22

Juntada de petição
29/01/2023 06:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/01/2023 16:00

Conclusos para decisão
05/01/2023 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/01/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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