24/07/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:02

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:09

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:51

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 06/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:13

Publicado Intimação em 09/02/2023.
13/03/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800698-68.2021.8.10.0135.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

REQUERENTE: ANTONIO DURVAL LOPES SOUSA.

Advogado: FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO (OAB 14684-MA).

REQUERIDO: MUNICIPIO DE TUNTUM.

DECISÃO.

Vistos etc., 1.

Indefiro o pedido de id. n.º 80627484 posto que, o crédito em questão, decorre de decisum que, a teor do art. 494 do CPC, só pode ser alterado para correção de erro material, ou, por força de recurso com efeito substitutivo, o que não ocorre in casu. 2.

Persistindo o débito, adotem-se as providências cabíveis, consignadas no art. 26, da Lei estadual nº. 9.109/09. 3.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após cumpridas as formalidades administrativas do item “2”, arquivem-se os autos.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar “de ordem” as comunicações.

Serve o(a) presente como ofício / mandado.

Tuntum (MA), data do sistema.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
07/02/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 10:07

Determinado o arquivamento
21/11/2022 07:00

Conclusos para decisão
17/11/2022 17:44

Juntada de Certidão
16/11/2022 20:54

Juntada de petição
10/11/2022 16:33

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 31/10/2022 23:59.
26/10/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 12:44

Juntada de diligência
05/09/2022 17:48

Expedição de Mandado.
05/09/2022 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:17

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 11/03/2022 23:59.
25/02/2022 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 11:06

Juntada de diligência
24/02/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 18:33

Juntada de diligência
14/02/2022 13:23

Expedição de Mandado.
14/02/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 08:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/10/2021 10:42

Conclusos para julgamento
30/10/2021 10:42

Juntada de Certidão
29/06/2021 11:53

Decorrido prazo de FREDERICO FELIX TEIXEIRA NETO em 28/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2021 09:20

Determinada Requisição de Informações
18/05/2021 17:30

Conclusos para despacho
18/05/2021 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800476-80.2023.8.10.0119

Maria Silvana dos Santos

Banco Celetem S.A

Advogado: Tatiana Rodrigues Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800324-27.2023.8.10.0153

Condominio Residencial Raposa

Jose Cloves Barbosa Silva

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800599-64.2022.8.10.0135

Leonardo Ferreira da Silva

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0800477-65.2023.8.10.0119

Maria Silvana dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Tatiana Rodrigues Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800477-65.2023.8.10.0119

Maria Silvana dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Tatiana Rodrigues Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 11:24

Exibir Processo