25/03/2025 15:02

Baixa Definitiva
25/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/03/2025 15:01

Recebidos os autos
25/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:01

Recebidos os autos
25/03/2025 15:00

Juntada de termo
25/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 10/03/2025 23:59.
15/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:55

Juntada de contrarrazões
09/01/2025 16:30

Juntada de petição
20/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 00:24

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 22:09

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
16/12/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:55

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 06:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 06:05

Juntada de termo
11/12/2024 10:57

Juntada de contrarrazões
22/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 14:52

Recebidos os autos
18/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/11/2024 19:55

Juntada de recurso especial (213)
31/10/2024 09:40

Juntada de petição
24/10/2024 00:13

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:38

Conhecido o recurso de FRANCILVANE PINTO BEQUIMAM MARINHO - CPF: *69.***.*80-49 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:26

Juntada de parecer
08/10/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 14:23

Recebidos os autos
17/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2024 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 12:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:29

Juntada de petição
06/06/2024 00:10

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/06/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:07

Determinada a redistribuição dos autos
04/06/2024 11:07

Declarada incompetência
04/06/2024 11:07

Determinado o cancelamento da distribuição
29/01/2024 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 16:13

Recebidos os autos
25/01/2024 16:13

Juntada de despacho
05/10/2021 21:29

Baixa Definitiva
05/10/2021 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/10/2021 21:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 20/09/2021 23:59.
23/08/2021 17:31

Juntada de petição
05/08/2021 01:54

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2021.
05/08/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 15:16

Conhecido o recurso de FRANCILVANE PINTO BEQUIMAM MARINHO - CPF: *69.***.*80-49 (APELANTE) e provido
17/03/2021 17:33

Juntada de petição
04/03/2021 08:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2021 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2021 00:10

Publicado Despacho em 04/03/2021.
03/03/2021 20:30

Juntada de documento
03/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0800828-35.2019.8.10.0036 APELANTE: FRANCILVANE PINTO BEQUIMAM MARINHO Advogado do(a) APELANTE: SUELENE GARCIA MARTINS - TO4605-A APELADO: MUNICIPIO DE ESTREITO Advogado do(a) APELADO: SILVIA ROCHA PACHECO - MA16103-A RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 267 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 1 de março de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
02/03/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/03/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 13:01

Juntada de parecer do ministério público
01/02/2021 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2021 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.
04/11/2020 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 20:54

Recebidos os autos
22/09/2020 20:54

Conclusos para despacho
22/09/2020 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

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