03/02/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2025 23:59.
26/12/2024 02:08

Decorrido prazo de LUIS ANDRE CUTRIM DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 17:25

Determinado o arquivamento
18/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:10

Processo Desarquivado
18/09/2024 15:55

Juntada de petição
15/05/2024 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 07:49

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:43

Decorrido prazo de LUIS ANDRE CUTRIM DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/05/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIS ANDRE CUTRIM DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:20

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:38

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 07:23

Conclusos para decisão
08/03/2024 07:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.
18/12/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:56

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
30/11/2023 07:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/11/2023 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 15:17

Juntada de petição
29/11/2023 02:11

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:53

Recebidos os autos
23/11/2023 12:53

Juntada de despacho
28/04/2023 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/04/2023 19:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2023 07:17

Conclusos para decisão
17/04/2023 07:17

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/03/2023 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 06:57

Juntada de Certidão
07/03/2023 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:43

Juntada de recurso inominado
15/02/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 11:03

Conclusos para julgamento
23/08/2022 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
23/08/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:15

Juntada de petição
20/06/2022 09:20

Juntada de contestação
29/03/2022 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:55

Decorrido prazo de LUIS ANDRE CUTRIM DA SILVA em 07/03/2022 23:59.
01/03/2022 10:25

Decorrido prazo de LUIS ANDRE CUTRIM DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
27/02/2022 00:42

Publicado Intimação em 16/02/2022.
27/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2022 13:33

Conclusos para decisão
14/02/2022 13:16

Juntada de petição
11/02/2022 03:30

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
07/02/2022 17:38

Juntada de petição
26/01/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 12:01

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2022 16:32

Conclusos para decisão
25/01/2022 16:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/01/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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