STJ - 0014897-89.2014.8.10.0001

14/03/2023 16:22

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 180310/2023 (Expediente Avulso)

13/03/2023 15:57

Protocolizada Petição 180310/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 13/03/2023

10/12/2021 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123354/2021

10/12/2021 07:40

Protocolizada Petição 1123354/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

09/12/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021 Petição Nº 1099806/2021 - ARE no RE no AgRg no

07/12/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1099806 - ARE no RE no AgRg no AREsp 1821365 - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

06/12/2021 19:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 3/15 e certidão de fl. 16. (Expediente Avulso)

06/12/2021 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à

06/12/2021 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1099806/2021 (Expediente Avulso)

03/12/2021 00:01

Protocolizada Petição 1099806/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/12/2021

18/11/2021 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/11/2021 12:01

Transitado em Julgado em 18/11/2021

04/11/2021 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010193/2021

04/11/2021 22:30

Protocolizada Petição 1010193/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

26/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 830716/2021 - RE no AgRg no

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0830716 - RE no AgRg no AREsp 1821365 - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 12:30

Negado seguimento ao recurso de JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

14/10/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/10/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 830716/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1190.

21/09/2021 06:01

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 845948/2021

21/09/2021 05:37

Protocolizada Petição 845948/2021 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 20/09/2021

16/09/2021 05:29

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/09/2021 Petição Nº 830716/2021 -

15/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 830716/2021. Publicação prevista para 16/09/2021)

15/09/2021 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/09/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 14:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

15/09/2021 13:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 830716/2021

15/09/2021 13:54

Protocolizada Petição 830716/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/09/2021

01/09/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787817/2021

31/08/2021 23:21

Protocolizada Petição 787817/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2021

30/08/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021 Petição Nº 716457/2021 - AgRg

27/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0716457 - AgRg no AREsp 1821365 - Publicação prevista para 30/08/2021

26/08/2021 18:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/08/2021 14:34

Conhecido o recurso de JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 716457/2021 - AgRg no AREsp 1821365

12/08/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2021 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716457/2021

12/08/2021 09:19

Protocolizada Petição 716457/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2021

28/06/2021 06:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602662/2021

25/06/2021 22:53

Protocolizada Petição 602662/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2021

24/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

23/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

23/06/2021 14:10

Conheço do agravo de JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/05/2021 21:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/05/2021 20:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427880/2021

06/05/2021 20:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2021 20:29

Protocolizada Petição 427880/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2021

12/04/2021 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2021 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2021 19:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/04/2021 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/02/2021 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2021 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO