TJMA - 0801355-36.2019.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

OZANIAS PINHEIRO

CPF *05.***.*58-91

Advogados

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB: 8192/MA

CPF *68.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ: 06.200.745/0001-80

Advogados

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB: 6706/MA

CPF *24.***.*18-34

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB: 10640/MA

CPF *72.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 16:25

    Juntada de petição

  • 17/02/2024 03:48

    Publicado Sentença (expediente) em 16/02/2024.

  • 17/02/2024 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2024 17:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 14:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/12/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 17:50

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 21/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 09:48

    Outras Decisões

  • 25/05/2022 14:39

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 14:39

    Juntada de termo

  • 25/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 03:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 28/01/2022 00:28

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 13/01/2022 11:50

    Juntada de petição

  • 12/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801355-36.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Juros] PARTE(S) REQUERENTE(S): OZANIAS PINHEIRO Advogado: DR.

    DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192-A  PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

    FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 e DR.

    TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640    INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

    DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192-A para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre os cálculos apresentados, ficando cientes que não se trata de prazo para apresentação de novos embargos/impugnação, conforme DESPACHO (ID 58848992) proferido por este Juízo.

    Pinheiro/MA, 11 de janeiro de 2022.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

  • 11/01/2022 20:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 20:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 07:46

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 07:46

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 07:44

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 08:37

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 02:56

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801355-36.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Juros] PARTE(S) REQUERENTE(S): OZANIAS PINHEIRO Advogado: DR.

    DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192  PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

    TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

    FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706    INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

    DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 para que no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que entender necessário, sob pena de extinção, conforme DESPACHO (ID 41430374) proferido por este Juízo.

    Pinheiro/MA, 1 de março de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 01/03/2021 20:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 07:57

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 01:10

    Juntada de petição

  • 14/11/2020 01:49

    Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 01:02

    Publicado Intimação em 21/10/2020.

  • 21/10/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/10/2020 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2020 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 12:11

    Outras Decisões

  • 25/03/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 13:51

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 15:19

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 18:20

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 24/10/2019 19:37

    Juntada de petição

  • 21/10/2019 08:18

    Juntada de petição

  • 19/10/2019 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/10/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 09:10

    Juntada de diligência

  • 20/08/2019 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 11:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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