27/02/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:15

Processo Desarquivado
12/02/2025 11:26

Juntada de petição
29/11/2024 13:29

Juntada de petição
26/02/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:45

Transitado em Julgado em 18/09/2023
27/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:03

Juntada de petição
11/10/2023 04:47

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA Processo nº. 0802403-82.2022.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RAIMUNDA SETUBAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por seus Advogados, intimada para pagar as custas finais, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os termos da Sentença ID 99664850 , sob pena de inscrição do valor em dívida ativa.

OBSERVAÇÃO: A guia das custas processuais está disponível no ID 103443958 .

Colinas/MA, Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023 GILVANA RODRIGUES DE SA Auxiliar Judiciário Mat. 161356
09/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:53

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SETUBAL em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:49

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA Processo n.º: 0802403-82.2022.8.10.0033 PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Autor(a): MARIA RAIMUNDA SETUBAL Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: TATIANA RODRIGUES COSTA (OAB 16266-PI) Ré(u): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA I – Relatório.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECIPADO ajuizada por MARIA RAIMUNDA SETUBAL, assistida por Advogado constituído, em face de BANCO BRADESCO S.A. e outros, todos qualificados.

Atribuiu valor à causa.

Instruiu a petição inicial com documentos.

Requereu a gratuidade da justiça.

A Parte Ré apresentou Contestação escrita.

Réplica à Contestação.

As Partes informam nos autos a realização de transação, para colocar fim à lide, e requerem a sua homologação (Id. 97480148).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

II – Fundamentação A teor do que dispõe o art. 840 do Código Civil é lícito às partes transacionarem para prevenir ou por fim a litígio.

A conciliação ou solução amigável do conflito também é uma meta do Poder Judiciário.

Os termos da conciliação, Id. 97480148, atendem e preservam os interesses das partes.

Portanto, não há empecilho a que seja homologada.

III – Dispositivo.

Ante o exposto, nos termos do art. 840 do Código Civil, e art. 487, III “b”, do Código de Processo Civil, homologo a transação extrajudicial, cujos termos, Id. 97480148, passam a fazer parte desta sentença, para que produza os efeitos legais, e Julgo Extinto o processo, com resolução de mérito.

Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas processuais.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas necessárias.

Serve o presente ato de MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Colinas-MA, data emitida pelo sistema.

Sílvio Alves Nascimento JUIZ DE DIREITO
23/08/2023 08:56

Juntada de Certidão
23/08/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:10

Homologada a Transação
07/08/2023 13:45

Juntada de petição
01/08/2023 08:04

Juntada de petição
21/07/2023 14:40

Juntada de petição
06/06/2023 11:10

Juntada de réplica à contestação
05/06/2023 13:40

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:02

Juntada de petição
18/05/2023 01:56

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0802403-82.2022.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RAIMUNDA SETUBAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Ficam as Partes, Autora e Ré, por seus Advogados respectivos, intimadas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especificarem as provas que pretendem produzir, em Audiência de Instrução, devendo justificar a sua pertinência e adequação ao caso.

Colinas/MA, Segunda-feira, 08 de Maio de 2023 LEONARDO FELIPE DE SOUSA PEREIRA Técnico Judiciário Mat. 197475
08/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:16

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SETUBAL em 15/03/2023 23:59.
10/04/2023 04:20

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0802403-82.2022.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RAIMUNDA SETUBAL Advogado do(a) AUTOR: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Fica a Parte Autora, por seu Advogado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à Contestação, e manifestar-se sobre os fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito, bem como sobre os documentos, momento em que poderá produzir contraprova.

Colinas/MA, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 HELENILDE PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Mat. 131383
17/02/2023 11:20

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 10:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2023 23:59.
12/01/2023 13:20

Juntada de contestação
19/11/2022 12:43

Juntada de Certidão
19/11/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:30

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:30

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802280-63.2022.8.10.0040

Lindomar Constancio de Brito

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0802280-63.2022.8.10.0040

Lindomar Constancio de Brito

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0801593-58.2022.8.10.0114

Delegacia de Policia Civil de Riachao

Mauro da Silva

Advogado: Brunno Eugenio Silva Menezes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0802202-39.2022.8.10.0147

Petmania Balsas LTDA

Lylyann Roma Brandao Silva

Advogado: Willian Anderson Bastiani

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800404-79.2023.8.10.0059

Joao de Dores Carvalho Martins

Brk Ambiental - Maranhao S.A.

Advogado: Suame Pereira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2023 18:40

Exibir Processo