STJ - 0818376-16.2021.8.10.0000

05/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

14/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

11/05/2025 07:20

Prejudicado o recurso de MARIA DA GRACA DOS SANTOS PEREIRA

17/02/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/02/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 46923/2025

27/01/2025 15:49

Protocolizada Petição 46923/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2025

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/01/2025

16/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404871243. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO