TJMA - 0800024-29.2022.8.10.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 00:01
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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20/02/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 16:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/02/2024 16:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/02/2024 12:27
Juntada de Certidão
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19/02/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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19/02/2024 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2024 18:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/01/2024 08:35
Juntada de parecer do ministério público
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15/09/2023 10:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/09/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:02
Decorrido prazo de Município de Vila Nova dos Martírios em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 05/09/2023 23:59.
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16/08/2023 00:16
Decorrido prazo de ANCELMO OLIVEIRA SANTOS em 15/08/2023 23:59.
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24/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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24/07/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.
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24/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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24/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0800024-29.2022.8.10.0144 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
19/07/2023 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2023 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 13:39
Recebidos os autos
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14/07/2023 13:39
Conclusos para despacho
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14/07/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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