25/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:57

Juntada de petição
13/12/2024 17:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 17:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:43

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:08

Juntada de petição
09/10/2024 14:12

Juntada de termo
07/10/2024 02:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:40

Juntada de termo
03/10/2024 16:39

Juntada de Carta precatória
03/10/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 16:20

Expedição de Informações pessoalmente.
26/04/2024 09:49

Juntada de petição
26/04/2024 02:04

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 11:54

Juntada de petição
24/04/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 12:00

Juntada de ato ordinatório
22/02/2024 17:11

Juntada de petição
22/02/2024 14:54

Juntada de petição
20/02/2024 02:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2024 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 18:55

Outras Decisões
25/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:22

Juntada de termo
06/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:51

Juntada de petição
20/06/2023 10:25

Decorrido prazo de ADRIANO DA TRINDADE em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:41

Juntada de petição
01/06/2023 12:27

Juntada de petição
26/05/2023 01:03

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 01:03

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 01:02

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
01/05/2023 17:06

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:11

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:11

Juntada de termo
07/07/2022 16:31

Decorrido prazo de MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA em 02/06/2022 23:59.
10/06/2022 15:20

Juntada de petição
04/06/2022 05:01

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
04/06/2022 05:01

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 17:26

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:35

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:09

Juntada de Certidão
08/12/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:18

Conclusos para despacho
08/11/2021 12:17

Juntada de termo
08/11/2021 12:17

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:45

Decorrido prazo de ADRIANO DA TRINDADE em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 13:07

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0805466-02.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: OLIVER RECREACAO FITNESS LTDA - ME e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349 REQUERIDO: F A HAIANO MANGUEIRAS - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): "DESPACHO Trata-se de execução de acordo homologado e não pago , como se lê no ID retro.

Com efeito, cite-se a parte suplicada, por seu advogado habilitado (CPC/2015, art.513, §2º), para efetuar o pagamento do valor informado no total de valor de R$78.550,43 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos , no prazo de 15 (quinze) dias, além de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC/2015, art.523, §1º). Efetuado o pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (CPC/2015, art.523, §2º).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, a Secretaria deverá certificar a circunstância .

Após, voltem conclusos os autos para que se proceda à penhora no sistema SISBAJUD.

Inexistindo saldo, ou sendo ele insuficiente, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC/2015, art.523, §3º).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC/2015, art.525).

Nesta, o executado deverá observar o disposto no art.525, § 1º, do CPC/2015.

Oferecida a impugnação, intime-se o impugnado, por seu advogado, para apresentar resposta, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 20 de setembro de 2021 Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz da 2ª Vara de Família respondendo ". Imperatriz-MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito Dr. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, respondendo pela 4ª Vara Cível, PORTARIA-CGJ - 1895/2021, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
22/09/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:52

Conclusos para decisão
09/06/2021 10:43

Juntada de petição
05/05/2021 07:16

Decorrido prazo de ADRIANO DA TRINDADE em 04/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 15:17

Juntada de petição
14/04/2021 10:58

Juntada de protocolo
12/04/2021 00:34

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0805466-02.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autores: OLIVER RECREAÇÃO FITNESS LTDA - ME e outros (4) Advogados: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349 e CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043 Réis: F A HAIANO MANGUEIRAS - ME e outros (2) Advogado: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 SENTENÇA OLIVER RECREAÇÃO FITNESS LTDA - ME e outros ajuizaram a presente ação em face de F A HAIANO MANGUEIRAS - ME e outros, objetivando a restituição do valor pago de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a condenação das demandadas em perdas e danos, danos morais, custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos.

Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram a homologação com a consequente extinção do feito, após o cumprimento da obrigação, como se depreende da minuta de Id. 4277544. É o que importa relatar. Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC, devendo, pois, os autos permanecerem suspensos em arquivo provisório até o cumprimento do acordo.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Após o cumprimento do acordo e trânsito em julgado arquive-se o presente processo com as devidas baixas e anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, 6 de abril de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível .
08/04/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 20:26

Homologada a Transação
05/04/2021 11:05

Conclusos para julgamento
26/03/2021 17:16

Juntada de petição
18/03/2021 15:25

Juntada de petição
18/03/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 18:15

Conclusos para julgamento
16/03/2021 20:54

Juntada de petição
02/03/2021 02:58

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0805466-02.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: OLIVER RECREACAO FITNESS LTDA - ME e outros (4) REQUERIDO: F A HAIANO MANGUEIRAS - ME e outros (2) Advogado do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): "Considerando o teor da proposta de acordo inserida nos autos no id 34110843, intime-se a parte demandada por meio de seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias diga se possui interesse. Decorrido o prazo retornem os autos conclusos para sentença, face a decretação da revelia. Intimem-se.

Cumpra-se. Imperatriz, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Respondendo pela 4ª Vara Cível". Imperatriz-MA, Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021.

GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
26/02/2021 22:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 14:55

Juntada de petição
10/07/2020 09:13

Juntada de petição
26/05/2020 14:50

Juntada de petição
26/05/2020 14:33

Conclusos para decisão
26/05/2020 14:32

Juntada de termo
25/05/2020 18:25

Juntada de petição
21/03/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 21:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2020 09:07

Conclusos para decisão
17/01/2020 09:06

Juntada de Certidão
03/11/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 09:03

Juntada de petição
04/10/2019 03:56

Decorrido prazo de FABIANO MIGUEL DA SILVA em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:56

Decorrido prazo de F A HAIANO MANGUEIRAS - ME em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:56

Decorrido prazo de ARGEMIRO PAULINELI NETO em 03/10/2019 23:59:59.
13/09/2019 13:15

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2019 09:30

Conclusos para decisão
12/09/2019 09:29

Juntada de termo
12/09/2019 09:27

Expedição de Informações pessoalmente.
12/09/2019 09:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
12/09/2019 08:48

Juntada de petição
11/09/2019 17:43

Juntada de Certidão
11/09/2019 17:31

Juntada de Certidão
11/09/2019 17:25

Juntada de Certidão
11/09/2019 17:15

Juntada de petição
21/08/2019 16:48

Juntada de protocolo
15/08/2019 15:13

Juntada de petição
13/08/2019 15:21

Juntada de Certidão
13/08/2019 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2019 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2019 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2019 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 17:54

Juntada de Ato ordinatório
09/08/2019 17:53

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
09/08/2019 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 16:04

Juntada de penhora não realizada
29/07/2019 10:04

Juntada de protocolo BACENJUD
12/07/2019 16:24

Outras Decisões
03/06/2019 16:25

Conclusos para decisão
03/06/2019 16:24

Juntada de termo
03/06/2019 16:24

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
03/06/2019 16:22

Juntada de protocolo BACENJUD
03/06/2019 16:10

Juntada de petição
29/05/2019 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2019 16:21

Juntada de petição
16/05/2019 17:26

Juntada de petição
10/05/2019 11:14

Conclusos para despacho
10/05/2019 11:12

Juntada de termo
09/05/2019 15:53

Juntada de petição
07/05/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 16:47

Juntada de Petição de protocolo
25/04/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 13:09

Conclusos para despacho
17/04/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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